Reconstrução em Pedrógão Grande, 11 agosto 2017
 
2017-08-11 às 18:56

PRIMEIRO-MINISTRO VISITOU RECONSTRUÇÃO DAS ZONAS AFETADAS PELO INCÊNDIO DE PEDROGÃO GRANDE

O Primeiro-Ministro António Costa visitou os trabalhos de reconstrução de casas e empresas afetadas ou destruídas pelo grande incêndio que lavrou nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos durante a terceira semana de junho.

O fogo atingiu 214 casas de primeira habitação, das quais 119 carecem de processos de reabilitação simples e 95 de reconstrução integral, disse o Primeiro-Ministro, acrescentando que há já 38 em trabalhos, através do fundo que o Estado gere (Revita) e de outras entidades, estando já cinco concluídas.

O Primeiro-Ministro disse que «estas semanas mostram a necessidade de agilizar os processos de reconstrução», ultrapassando a necessidade de licenciamento municipal através do preenchimento de declarações prévias, com termo de responsabilidade por parte dos arquitetos que subscrevam os projetos.

António Costa disse que os técnicos dos restantes municípios do País vão apoiar as três câmaras da área do incêndio para apreciar e despachar rapidamente os cerca de cem processos que exigem licenciamento municipal.

«Temos que encontrar várias formas para assegurar aquilo que é fundamental: é, o mais rapidamente possível, reconstruirmos as habitações que têm de ser reconstruídas para que as famílias possam reencontrar estabilidade nas suas vidas».

Apoios a agricultura e empresas

O Primeiro-Ministro referiu que estão abertas candidaturas para reposição do potencial produtivo agrícola através do PDR 2020, mas que o esforço para estas candidaturas não compensa um grande número de agricultores, que tiveram prejuízos relativamente baixos.

Assim, a Segurança Social vai financiar diretamente os apoios aos 471 agricultores que tenham tido prejuízos inferiores a mil euros.

Vai também ser permitido que o fundo Revita possa também apoiar o restabelecimento da capacidade produtiva para os proprietários cujos danos se situam entre mil e cinco mil euros. Estas duas medidas permitirão apoiar imediatamente 1558 proprietários.

Ficam só 312 que terão de apresenta candidaturas por terem prejuízos superiores cinco mil euros, o que facilitará a celeridade da resposta do PDR 2020.

O concurso para os apoios às empresas está aberto com 25 milhões de euros, tendo já sido apresentadas – e aprovadas – quatro candidaturas.

Estes apoios permitirão concretizar a «reconstrução destes territórios de forma a devolver-lhes a normalidade.

Mais investimento

O Primeiro-Ministro sublinhou que «o que é necessário aqui fazer é termos mais investimento que permita diversificar a base económica, que ajude a fixar as populações, a termos um melhor ordenamento do território, para que a fonte de rendimento não seja só o eucalipto, mas possa haver outras fontes de rendimento, como a criação de aves (através de um investimento da empresa Lusiaves), que permita encontrar formas de ocupação do território que evitem uma ocupação que o coloca sob risco».

«É por isso que decidimos instalar em Pedrógão Grande a Unidade de Missão para a Valorização do Interior, que fica cá instalada a partir de hoje. A unidade vai a fazer o trabalho de longo prazo que tem a ver com a necessidade de planeamento estratégico e de reordenamento desta floresta, para termos uma floresta mais resistente ao fogo, que previna os riscos e que possa ser uma fonte de esperança e de riqueza e de fixação da população», disse ainda.

António Costa referiu que «as calamidades deixam marcas nos territórios, nas famílias, por muito e muito tempo. É muito importante o que o presidente da Câmara de Castanheira de Pera disse, que o País nunca mais esqueça aquilo que aqui aconteceu para que possamos fazer tudo para que isto não volte mais a acontecer».

Cultura de prevenção

Na sessão de consignação da empreitada de desassoreamento do rio Mondego, em Coimbra, durante a manhã, o Primeiro-Ministro afirmou que se a obra de desassoreamento do rio Mondego - prometida desde 2001 - tivesse sido feita a seguir às cheias desse ano, «seguramente em 2016 o comportamento do rio teria sido diferente daquele que foi» e não teria havido cheias.

«Por isso, não vale a pena chorar sobre o leite derramado mas há uma noção que todos temos de ter: a cultura da prevenção do risco é uma cultura fundamental em todos os domínios», acrescentou.

A obra consignada, no valor de quatro milhões de euros, tornará o rio «mais resistente aos riscos de cheia», disse, acrescentando que «tal como estamos aqui hoje a tomar as medidas necessárias para prevenir o risco das cheias, temos mesmo de fazer a seguir ao verão aquilo que é necessário para prevenir os incêndios florestais».

Reforma florestal

António Costa afirmou que a aprovação, pelo Parlamento, do pacote legislativo da reforma florestal apresentado pelo Governo e a sua promulgação pelo Presidente da República, esta semana, foram muito importantes.

A nova legislação irá permitir completar o cadastro florestal, «que está há séculos por ser completado a norte do Tejo», aproveitar as terras abandonadas de dono desconhecido e criar entidades de gestão florestal «que deem a escala que permite a valorização económica da floresta».

E irá permitir «que a floresta volte a ser uma fonte de rendimento para as populações, de fixação de emprego das populações e não uma ameaça à segurança de todos», disse, acrescentando que «esta reforma florestal é da maior importância para podermos ter uma floresta mais resistente ao risco de incêndio».

O Primeiro-Ministro disse que há coisas que o ser humano, os autarcas e o Governo não podem controlar e uma delas é a natureza: «A natureza aquece e a natureza faz chover. A natureza tem riscos e comporta riscos. Agora, aquilo que os poderes públicos podem e devem fazer é, antecipando os riscos, procurar adotar as medidas necessárias para prevenir esses riscos e melhorar os impactos das tragédias».

 

Foto: Primeiro-Ministro António Costa visita os trabalhos de reconstrução nas zonas afetadas pelo incêndio de Pedrógão Grande, 11 agosto 2017 (Foto: Paulo Novais/Lusa)

Tags: primeiro-ministro, incêndios, reformas estruturais, floresta, investimento, Interior

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