«O nosso desígnio é criar riqueza para poder distribuir mais e melhor»

«Cumpre-nos virar a página do empobrecimento, de um país resignado e conformado. O nosso desígnio é criar riqueza para poder distribuir mais e melhor; a nossa motivação é criar esperança e dinamismo na sociedade civil e na máquina do Estado», afirmou o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, no discurso de encerramento do debate do Programa do Governo, na Assembleia da República.

Paulo Rangel acrescentou que «descer impostos», designadamente o IRS, «é, antes de tudo o mais, uma medida de política social. Dar mais dinheiro, mais rendimento, mais poder de compra às famílias é uma medida social. E fazê-lo, não através de subsídios, mas aumentando a remuneração líquida do trabalho, é uma medida merecedora de estar numa agenda social para o trabalho digno».

O Ministro disse que «não queremos um Estado paternalista e assistencialista, que, tentando igualar por baixo, espalha e espelha a pobreza e nos tolhe a liberdade pessoal, familiar, associativa ou empresarial. Não queremos um Estado flácido, que, apesar da sua dimensão, é incapaz de prover às necessidades próprias de uma economia social de mercado e de um Estado de bem-estar social».

Pelo contrário, «queremos um Estado moderno, dotado dos recursos humanos, técnicos e financeiros, que assegurem a justiça social, os direitos fundamentais à saúde, à educação, à habitação. Queremos um Estado que saiba lidar com os desafios das alterações climáticas, capaz de executar uma agenda exigente para a transição ecológica, mas que seja económica e socialmente sustentável. 

E «queremos um país seguro, em que a autoridade e as condições de trabalho de todas as polícias sejam efetivamente melhoradas», «um país de acolhimento, acolhimento regulado e humanista, que dê a todos aqueles que aqui querem trabalhar a dignidade a que têm direito».

O Ministro referiu-se também à situação internacional afirmando que «é talvez a mais incerta e difícil desde a II Guerra Mundial. A imprevisibilidade e a volatilidade implicam uma atenção redobrada às nossas Forças Armadas, a quem o novo Governo garante todo o apoio».

O Governo «está ciente – está mesmo seguro e certo – de que Portugal pode contar com as forças políticas que, no governo ou na oposição, sempre convergiram nas linhas fundamentais da política externa, da política europeia e da política de defesa», acrescentou.

Mas «diante deste novo contexto geopolítico e com uma nova ordem-desordem mundial, Portugal precisa de estabilidade, Portugal precisa de responsabilidade. De uma coisa o novo Governo está certo: se houver responsabilidade, haverá estabilidade e, nós Portugueses, poderemos atravessar mais seguros estes "mares nunca dantes navegados". A situação é séria, todos teremos de estar à altura dessa seriedade».

«A questão é, pois, saber quem está, quem estará disponível para colaborar com o novo Governo na solução destes problemas», disse, afirmando que «não devendo o programa do Governo ser negociado, ainda assim quis o Primeiro-Ministro que se desse um sinal claro de que não se antagonizavam nem se excluíam as oposições» ao incluir 60 medidas de todos os partidos de oposição no programa.

«Esta inclusão (…) é a demonstração real – em factos e não em palavras – da abertura ao diálogo do novo Executivo», sublinhou Paulo Rangel.