O Ministério da Educação e Ciência apresentou a versão final da
Revisão da Estrutura Curricular que entrará em vigor no ano letivo
de 2012-13.
Esta versão resulta do diálogo iniciado com a apresentação da
proposta, em dezembro de 2011.
Após uma consulta pública, foram recepcionados contributos
variados e valiosos, que foram analisados.
Destaca-se o grande interesse público neste debate, nomeadamente
a receção de mais de 1600 contributos na plataforma estabelecida
para o efeito, e de pareceres, nomeadamente do Conselho Nacional de
Educação e do Conselho de Escolas.
Garante-se a qualidade do ensino, o equilíbrio do sistema
educativo, a autonomia pedagógica e organizativa das escolas.