Mai Constanca Urbano De Sousa
Constança Urbano de Sousa

Ministra da Administração Interna

Constança Urbano de Sousa nasceu em Coimbra, em 1967.

É, desde 1997, doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Sarreland, Alemanha. É pós-graduada em Direito Europeu pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade do Sarre (1994) e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1991).

Desde 1998, é Professora Associada da Universidade Autónoma de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Desde 2012, é Diretora do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e coordenadora do doutoramento em Direito. Desde 2000, é Professora Curso de Direito Europeu de Asilo e Imigração da Universidade Livre de Bruxelas.

Foi Professora Associada Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004 a 2006), onde regeu a unidade curricular de Direito da Igualdade Social – Direito dos Estrangeiros.

As suas principais áreas de investigação relacionam-se com o Direito da União Europeia, o Direito de Imigração e Asilo, a Cooperação Policial e Judiciária, a Segurança Interna e o Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça.

Desde setembro de 2012, é consultora jurídica no Gabinete do Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian.

É, desde 2014, advogada inscrita na Ordem dos Advogados (com inscrição suspensa).

Foi perita da Comissão Europeia, do Comité das Regiões e do ICMPD (International Centre for Migration Policy Development).

Até setembro de 2015, foi consultora da André e Miranda Advogados.

Entre setembro de 2006 e 2012, foi Coordenadora do Núcleo Justiça e Assuntos Internos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) e chefiou a delegação nacional ao CEIFA (Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo do Conselho da UE), que presidiu em 2007.

Foi assessora do Ministro de Estado e da Administração Interna, no XVII Governo Constitucional (2005-2006) e do Ministro da Administração Interna, no XIV Governo Constitucional (2000-2002), tendo sido representante do Ministro da Administração Interna no Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do Código Deontológico do Serviço Policial (2000).

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