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  • Mais 104 escolas secundárias entram em obras de modernizaçãoMais 104 escolas secundárias entram em obras de modernização

    2010-09-10
    O Primeiro-Ministro presidiu à cerimónia que assinalou a conclusão da requalificação da Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário. José Sócrates afirmou que «com o arranque da terceira fase deste programa, vamos assinar contratos de adjudicação para a requalificação de mais 104 escolas. Queremos requalificar todas as nossas escolas num curto espaço de tempo», num programa que dinamiza a economia «e dá mais oportunidades às empresas». Desde o lançamento do programa, em Março de 2007, com o objectivo de requalificar 332, 21 escolas já foram concluídas, 30 estarão concluídas até final de Setembro, 54 encontram-se em obras e em 104 os trabalhos arrancam até Abril de 2011. mais...
  • Declaração de Lisboa defende que acesso à Internet é «condição de pleno exercício de cidadania»Declaração de Lisboa defende que acesso à Internet é «condição de pleno exercício de cidadania»

    2010-09-10
    Decorreu em Lisboa a XIII Reunião da Rede Ibero-Americana de Ministros da Presidência e Equivalentes (RIMPE). A reunião, que contou com governantes de Espanha, Portugal, Andorra e de países da América Latina, foi dedicada ao tema «Participação dos Cidadãos na Era do Governo Electrónico: Educação para a Cidadania e Inclusão Digital». Após dois dias de encontros e debates os governantes aprovaram a Declaração de Lisboa documento que constituirá «um contributo concreto» a ser apresentado à cimeira Ibero-Americana que se realizará a 3 e 4 de Dezembro de 2010  na cidade argentina de Mar del Plata, - que terá como tema «Educação e Inclusão» – reforça, por outro lado, «a consciência da prioridade que deve ser dada à agenda digital» no seio da comunidade. mais...
  • Declaração sobre princípio da universalidade nas ScutsDeclaração sobre princípio da universalidade nas Scuts

    2010-09-09
    O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros proferiu uma declaração sobre o princípio da universalidade nas Scuts, no final do Conselho de Ministros, em resposta aos jornalistas. João Tiago Silveira disse esperar que o maior partido da oposição assuma as suas responsabilidades nos compromissos assumidos nesta matéria. «O Governo revelou espírito de compromisso, e, inclusivamente, adoptou o princípio da universalidade. O princípio da universalidade, ou seja, a ideia de que existem portagens em todas as Scuts foi imposto pelo PSD», afirmou João Tiago Silveira. mais...
  • Cursos profissionais ajudam a economiaCursos profissionais ajudam a economia

    2010-09-09
    O Primeiro-Ministro apelou aos portugueses para deixarem de «menorizar socialmente» os cursos profissionais, numa visita à escola secundária Gago Coutinho, em Alverca, concelho de Vila Franca de Xira. «Apelo à afirmação e ao reconhecimento social destes cursos profissionais, porque isso é importante para o nosso País», afirmou José Sócrates, que acrescentou que «ao longo anos ensino profissional foi melhorando» e é hoje muito importante para a economia. Devido ao investimento feito nos cursos profissionais, prevê-se que o número dos seus alunos seja de 124 mil no ano lectivo de 2010-11 (era de 36 mil em 2004-05), e Portugal já cumpre as recomendações das organizações internacionais de ter 50% de oferta de cursos profissionais e 50% de oferta de prosseguimento de estudos. mais...
  • Scut: portagens universais com redução para utilizadores de concelhos desfavorecidosScut: portagens universais com redução para utilizadores de concelhos desfavorecidos

    2010-09-09
    O Conselho de Ministros de 9 de Setembro aprovou os princípios que regem a introdução de portagens nas auto-estradas Scut. A Resolução introduz os princípios da universalidade e da discriminação positiva na cobrança, para os utilizadores locais das regiões mais desfavorecidas. Assim, é fixada a data de início de cobrança de portagem nas Scut Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata em 15 de Outubro de 2010, e nas Scut do Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve até 15 de Abril de 2011. É também criado um regime de discriminação positiva para cidadãos e empresas locais das regiões mais desfavorecidas, através de um sistema misto de isenções nas primeiras 10 utilizações mensais e de descontos de 15% nas utilizações seguintes da respectiva Scut. mais...

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Primeiro-Ministro


PM: Debate do Estado da Nação, AR, 15 Julho 2010.

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  • 2010-08-31 14:12
    MADRP: Previsivel aumento da produção de vinho http://bit.ly/cgQ88q
  • 2010-08-31 14:11
    MADRP: Governo cria novos apoios para a pequena pesca http://bit.ly/cp24yJ
  • 2010-08-31 14:10
    MCTES: Universidades e Politécnicos reduzem custos de comunicações com inovação tecnológica http://bit.ly/dzsqRC

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