A X Cimeira Luso-Marroquina, que decorreu em Oeiras, a 5 de Julho, aprofundou as relações entre os dois países, nomeadamente através da assinatura de vários acordos de cooperação. O PM José Sócrates reiterou que as relações com Marrocos são prioritárias e destacou a evolução positiva das relações comerciais alicerçadas numa «excelente relação política». O PM disse que os avanços conseguidos assentam em quatro pontos: «O automóvel, o turismo, as infra-estruturas e também a energia – em particular as energias renováveis, como resposta à nova situação». Mais...

O Conselho de Ministros de 3 de Julho aprovou uma Resolução que define a promoção do investimento em Redes de Nova Geração em fibra óptica como prioridade estratégica no sector das comunicações electrónicas. O objectivo é, através de um serviço de telecomunicações mais rápido, permitir o acesso a produtos e serviços tecnologicamente inovadores. O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações salientou que, para ligar um milhão de pessoas até 2010, terá de ser estabelecido um quadro de regulação «bem definido». A Anacom já colocou em consulta pública a matéria relativa à segmentação geográfica, que tem «muita aplicação na componente das redes de nova geração». «É preciso que esse trabalho prossiga e que o próprio regulador defina as regras de como o desenvolvimento do investimento nas redes de nova geração deve ser feito», acrescentou Mário Lino.

O Primeiro-Ministro presidiu à criação do centro de elevado desempenho de oftalmologia do Hospital de Beja, um dos cinco centros que vão dar corpo ao Programa de Intervenção em Oftalmologia, destinado a fazer com que «os cidadãos portugueses que têm necessidade de fazer uma operação às cataratas em Portugal possam esperar, em mediana de tempo, cerca de quatro meses, porque este é o tempo de espera recomendado internacionalmente». José Sócrates falava em Beja, a 28 de Junho. Mais...

O Governo está empenhado em dotar o Programa de Modernização das Escolas Secundárias com o melhor da engenharia e da arquitectura portuguesas, afirmou o Primeiro-Ministro na assinatura do acordo entre a Parque Escolar e o Programa Operacional de Valorização do Território para aplicação de 116 milhões de euros de fundos comunitários na execução do Programa, em Lisboa, a 27 de Junho. Os 116 milhões de euros comparticiparão um investimento total de 209 milhões de euros destinados a obras de requalificação 26 escolas secundárias em 2008/2009. No ano lectivo de 2009/10 (3.ª fase do programa) haverá obras de requalificação em 74 escolas, num investimento de 536 milhões de euros. Mais...

O Conselho de Ministros de 26 de Junho aprovou a Proposta de Lei do que revê o Código do Trabalho, na sequência do acordo obtido na Concertação Social. Entre os objectivos da proposta: Fomenta-se a adaptabilidade nas empresas e as possibilidades dos trabalhadores conciliarem a vida profissional e a vida pessoal e familiar. Reforça-se a efectividade da legislação e do quadro sancionatório em vigor, de modo a desincentivar o desrespeito pelos direitos sociais e laborais. Combate-se precariedade, com a alteração da presunção de contrato de trabalho e a criação de uma nova contra-ordenação muito grave para a dissimulação de contrato de trabalho para permitir uma fiscalização eficaz ao uso dos «falsos recibos verdes».

O Governo e os parceiros sociais alcançaram um acordo quanto à revisão do Código do Trabalho, em 25 de Junho de 2008. O Primeiro-Ministro, que esteve presente na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social sublinhou a importância deste «novo compromisso social». «O País precisa desta reforma» que vai contribuir para aumentar a produtividade e competitividade das empresas, a negociação colectiva e o combate à precariedade, afirmou José Sócrates. Mais...

O Primeiro-Ministro anunciou a 22 de Junho que o programa de entrega de computadores portáteis e acesso à banda larga será alargado a todos os alunos entre o 7.º, 8 e 9.º ano, no próximo ano lectivo. José Sócrates fez este anúncio na entrega do 200 000.º computador do programa e.escola, na Amadora. Isto significa que o e.escola vai abranger no próximo ano lectivo mais 380 mil alunos dos ensinos público e privado. Mais...

O Primeiro-Ministro defendeu apoios da União Europeia à inovação e às energias alternativas para combater a dependência energética do petróleo, no Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho, em Bruxelas. A alternativa deve passar por carros eléctricos, baterias recarregáveis e outras fontes de energias limpas, afirmou José Sócrates. Portugal propôs ainda iniciativas para travar eventuais movimento especulativos com impacto no preço do petróleo. Mais...