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Infraestruturas e Habitação

Alberto Souto de Miranda

Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Período de governação: 2019-02-18 até à data atual

Biografia

Alberto Souto de Miranda nasceu em 1958.

É Licenciado em Direito (pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Ciências Jurídico-Económicas, pós-graduado em Direito Europeu pela Universidade Livre de Bruxelas (1983), pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1985) e mestre em Ciências Jurídicas (pré-Bolonha), Direito Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1993).

Até à sua nomeação para Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações era vogal não executivo do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, presidente da Comissão de Governo da Caixa Geral de Depósitos, membro da Comissão de Auditoria e Controlo Interno da Caixa Geral de Depósitos, membro da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações da Caixa Geral de Depósitos, presidente do Conselho de Administração da Fundiestamo, e a dministrador sem funções executivas da Fundação Eng. António Pascoal.

Anteriormente exerceu vários cargos empresariais: no Banco Europeu de Investimento, "Data Protection Officer" (2012-2017); na Aveiro Pólis, membro do Conselho de Administração (2001-2005); no Consórcio Aveiro - Cidade Digital (1998-2001), presidente; no Banco Europeu de Investimento (1991-1998), no Departamento Jurídico; na Caixa Geral de Depósitos, na Direcção dos Assuntos Jurídicos (1984-1991).

Exerceu ainda cargos em entidades públicas não empresariais: foi vice-Presidente da Anacom, Autoridade Nacional das Comunicações (2006-2012); Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (1998-2005); presidente da AMRia, Associação de Municípios da Ria (1998-2001); referendário do Advogado-Geral português no Tribunal de Justiça da União Europeia; e referendário do Juiz português no Tribunal de Justiça da União Europeia.

Exerceu igualmente cargos académicos: foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, de Direito Comercial e das Sociedades Comerciais (1983-2017); professor convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Europeu da Universidade Católica, professor convidado nos cursos de Direito Europeu da Universidade Lusíada; e professor convidado no Instituto Nacional de Administração.