XXI Governo - República Portuguesa

Notícias

2018-12-07 às 10h52
Reprogramação do Portugal 2020 alinhada com Programa Nacional de Reformas
Portugal 2020 já aprovou projetos para 70% do orçamento total disponível, representando um investimento global de 27,5 mil milhões de euros
Portugal 2020 já aprovou projetos para 70% do orçamento total disponível, representando um investimento global de 27,5 mil milhões de euros
2018-12-06 às 16h12
Governo aprova decreto-lei sobre prestação de serviços na ferrovia
Novo regime «conjuga a liberalização da chamada prestação de serviços, nomeadamente os operadores privados, com a concorrência regulada»
Novo regime «conjuga a liberalização da chamada prestação de serviços, nomeadamente os operadores privados, com a concorrência regulada»
2018-12-06 às 14h31
«Défice próximo do zero acontecerá pela primeira vez em democracia»
Secretário de Estado do Orçamento afirmou que esta é a normalidade a que Portugal deve habituar-se
Secretário de Estado do Orçamento afirmou que esta é a normalidade a que Portugal deve habituar-se
2018-12-07 às 18h43
Prémio Oceanos é um importante instrumento «para a consolidação e promoção da língua portuguesa»
Ministra da Cultura destacou que prémio «representa um diálogo fundamental entre as culturas de expressão portuguesa»
2018-12-07 às 14h19
Novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores promove sustentabilidade financeira e equidade
Decreto-Lei, agora aprovado, altera o Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
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Comunicados

2018-12-07 às 16h28
Lançado concurso Revive do Quartel do Carmo (Açores)
Tags: defesa nacional, turismo, reabilitação urbana
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2018-12-07 às 15h19
Governo e Sindicatos prosseguem negociação de diversas matérias para a Administração Pública
Tags: finanças, emprego
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2018-12-07 às 15h02
Secretária de Estado da Habitação entrega 34 habitações a luso-descendentes regressados da Venezuela
Tags: habitação, Venezuela
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Documentos

2018-12-05 às 16h30
3 em linha - Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar 2018-2019
Tags: direitos sociais
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2018-12-05 às 13h44
Declaração conjunta e acordos assinados na visita de Estado do Presidente da República Popular da China
Tags: China, cooperação
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2018-11-26 às 17h51
Apresentação da medida «IVA Automático»
Tags: impostos, modernização administrativa
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Intervenções

2018-12-07 às 18h18
Intervenção da Ministra da Cultura na cerimónia de entrega do Prémio Oceanos
Tags: cultura
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2018-12-07 às 10h47
Intervenção do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas na apresentação da reprogramação do Portugal 2020
Tags: portugal 2020, fundos europeus
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2018-12-06 às 17h03
Intervenção da Ministra da Justiça no Seminário «Novo regime do Maior Acompanhado»
Tags: justiça
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