XXI Governo - República Portuguesa

Notícias

2018-09-20 às 15h34
União Europeia abriu «uma porta» para resolver o problema da gestão das migrações
«Temos de ter um sistema estável em que cada um saiba o que lhe compete fazer e depois possa funcionar normalmente», dentro dos princípios da UE
«Temos de ter um sistema estável em que cada um saiba o que lhe compete fazer e depois possa funcionar normalmente», dentro dos princípios da UE
2018-09-20 às 15h08
Diplomas da reforma Administrativa e Fiscal aprovados em Conselho de Ministros
Jurisdição vai contar com equipas de recuperação de pendências
Jurisdição vai contar com equipas de recuperação de pendências
2018-09-20 às 14h46
Programa Nacional de Regadios com 560 milhões de euros
Governo cria Unidade de Execução do PNRegadios para gerir o financiamento do programa destinado a modernizar os regadios existentes e criar novos
Governo cria Unidade de Execução do PNRegadios para gerir o financiamento do programa destinado a modernizar os regadios existentes e criar novos
2018-09-20 às 18h14
Portugal e Cabo Verde reforçam cooperação nas áreas da segurança social e do emprego
Ministros Vieira da Silva e Arlindo do Rosário assinaram o Acordo Administrativo da Convenção sobre a Segurança Social entre os dois países
2018-09-20 às 10h29
Portugal vai gerir programa da UE para agricultura em Angola
Programa de 48 milhões de euros incidirá sobre as três províncias mais expostas às alterações climáticas
Mais Notícias

Programas

Comunicados

2018-09-20 às 21h14
Governo e Sindicatos prosseguem negociação sobre Orçamento do Estado para 2019
Tags: administração pública
Ver mais
2018-09-20 às 14h42
Celebrações dos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Tags: mar
Ver mais
2018-09-20 às 9h00
Governo proíbe caça em áreas percorridas pelo incêndio de Monchique
Tags: caça, incêndios
Ver mais
Mais Comunicados

Documentos

2018-09-20 às 19h11
Mais quatro diplomas da Descentralização aprovados em Conselho de Ministros
Tags: descentralização, reforma do Estado, administração local
Ver mais
2018-09-13 às 16h02
Pacote de diplomas setoriais da descentralização de competências aprovado no Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2018
Tags: descentralização, reforma do Estado, administração local
Ver mais
2018-08-30 às 15h09
Cartas do Ministro da Administração Interna sobre a concretização da Lei Quadro da Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais
Tags: descentralização, administração local
Ver mais
Mais Documentos

Intervenções

2018-09-19 às 16h44
Intervenções do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas no debate sobre o Programa Nacional de Investimentos 2030 na Assembleia da República
Tags: investimento, portugal 2030, mobilidade
Ver mais
2018-09-19 às 14h15
Intervenção do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas no Congresso Melhor Alentejo
Tags: investimento, infraestruturas, ferrovia
Ver mais
2018-09-19 às 12h50
Intervenção do Ministro da Cultura na cerimónia de constituição da rede Intermunicipal de Bibliotecas da Lezíria do Tejo
Tags: bibliotecas, cidadania
Ver mais
Mais Intervenções