Orçamento para a Cultura cresce 13% em 2019 - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-10-30 às 15h53

Orçamento para a Cultura cresce 13% em 2019

Ministra da Cultura, Graça Fonseca, no debate da proposta de Orçamento do Estado para 2019, Assembleia da República, 30 outubro 2018 (Foto: José Sena Goulão/Lusa)
A Ministra da Cultura Graça Fonseca afirmou que «nesta legislatura o orçamento para a Cultura aumentou 38%», ao discursar no debate da proposta do Orçamento do Estado para 2019, na Assembleia da República.

«Este Orçamento para 2019 tem o maior crescimento para a cultura, com um aumento de 13% face a 2018», disse também, acrescentando que «a constituição de um fundo de aquisições de obras de arte contemporânea para 10 anos, com um investimento mínimo de 300 mil euros, deixa claro quais as linhas orientadoras para este setor».

Graça Fonseca sintetizou a política cultural do Governo: «Mais investimento e consolidação das estruturas públicas da Cultura, mais apoio às Artes, à criação artística e à valorização do património. Mais medidas de democratização do acesso à cultura, merecendo particular destaque a redução do IVA nos espetáculos culturais, de 13 para 6%», disse.
Apoio às Artes

No apoio às Artes, a titular da pasta da Cultura referiu que «o investimento ultrapassou o patamar de 2009», atingindo, com esta proposta de orçamento, 23,8 milhões de euros», montante que «corresponde a um aumento de 74% em comparação com 2015, no que respeita a verbas atribuídas pela Direção-Geral das Artes à multiplicidade de disciplinas incluídas nas artes performativas e nas artes visuais».

A Ministra afirmou também que o «Plano Nacional das Artes, desenvolvido pelos ministérios da Cultura e da Educação, vai começar a ser implementado no próximo ano», tendo como ambição «garantir um acesso continuado dos nossos alunos (nas nossas escolas) a experiências estéticas e artísticas, contribuindo para que desenvolvam competências e qualificações criativas, tão necessárias numa sociedade que se quer mais justa e inclusiva».

Património

O investimento na área do Património é também uma prioridade do Governo, refletido no «aumento de 86,9% no orçamento de projetos das entidades com competência nesta área», estando também «assegurados para 2019 financiamentos comunitários estimados em 15,3 milhões de euros». 

«Prosseguiremos assim com projetos concretos para a defesa e valorização do nosso património material e imaterial», disse, destacando «o lançamento das bases para a criação do arquivo sonoro nacional».

Cinema e Audiovisual

Graça Fonseca destacou também a criação do Fundo de Apoio ao Turismo, Cinema e Audiovisual, com uma dotação de 50 milhões de euros, em conjunto com a área de Governo da Economia. 

Este fundo «inclui um dos incentivos mais competitivos da Europa para a captação de filmagens para Portugal, ao definir um prazo máximo de 20 dias úteis para a apreciação dos pedidos e ao permitir um cash rebate até 30% das despesas em projetos de elevado impacto económico e/ou cultural».

A Ministra da Cultura afirmou ainda que «integrar e articular Cultura, Inovação e Educação é fundamental, não apenas – e já seria muito – para construir uma sociedade mais coesa, mas também para dar resposta às práticas culturais modernas, aos desafios futuros da formação e da capacitação das novas gerações, no apoio e promoção dos agentes culturais, na interligação das nossas comunidades e das suas gentes, na defesa do nosso património e na sua sustentabilidade». 

No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019, que foi aberto pelo Ministro das Finanças, Mário Centeno, intervieram também os Ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, tendo o encerramento sido feito pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.