Tornar o acesso ao conhecimento um ato de cidadania e um bem público

«Devolver este edifício aos estudantes é mais do que um símbolo, é uma estratégia para tornar o conhecer e o acesso ao conhecimento um ato de cidadania e um bem publico», disse o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensinos Superior, Manuel Heitor, na apresentação do projeto de reconversão do antigo edifício-sede do Ministério da Educação, em Lisboa, para residência universitária.

O esforço representado pelo Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior «foi possível num quadro de equilíbrio das finanças públicas» e «tem de avançar para o futuro porque a questão do alojamento é perfeitamente critica» para o alargamento da frequência do ensino superior.

O Ministro referiu que «conseguimos aumentar o número de estudantes que todos os anos entra no ensino superior de 87 mil em 2015 para 103 mil este ano», mas ainda «estamos a formar menos metade dos jovens com 18 anos em Portugal», e «queremos aumentar esse valor para chegarmos a 2030 com seis em cada 10 jovens a frequentar o ensino superior na idade dos 20 anos».

Manuel Heitor referiu que «aumentámos significativamente em cerca de 25 % o número de bolsas, havendo 80 mil bolseiros da ação social escolar quando em 2015 havia 64 mil bolsas».

Simultaneamente, «nos últimos dois anos multiplicamos por quatro o número de bolsas ao abrigo do programa Mais Superior, que facilita hoje a 4 mil estudantes irem para zonas de menor densidade populacional» e «conseguimos aumentar em 1000 o número de bolsas para estudantes com necessidades especiais educativas».

Manuel Heitor sublinhou que a «reprogramação de fundos comunitários aprovada pelo Governo e pela Comissão Europeia em dezembro passado foi critica para podermos garantir as condições de estabilidade de ação social até ao ano de 2020». 

O Ministro afirmou também que «aumentámos consideravelmente a atração do ensino superior de Portugal no mundo e na Europa», referindo que «em 2013 tínhamos cerca de 10 mil jovens estrangeiros que frequentavam, em Portugal, entre um semestre e um ano letivo e este ano temos mais de 15 mil estudantes estrangeiros em programas de mobilidade».

Manuel Heitor referiu que «nos últimos três anos aumentámos em 49 % o número de estudantes estrangeiros em Portugal, representando hoje 13 % do conjunto do total de estudantes do ensino superior».

Há cerca de 50 mil estudantes estrangeiros no País, «incluindo aqueles que estão em mobilidade e aqueles que frequentam um curso de formação inicial ou de mestrado em instituições publicas ou privadas».

Na cerimónia, que foi presidida pelo Primeiro-Ministro António Costa, discursaram ainda os Ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira.