Plano para alojamento no Ensino Superior cria 11 500 camas até 2022

O Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior prevê criar mais 11 500 camas para estudantes do ensino superior até 2022, disse o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, na apresentação do projeto de reconversão do antigo edifício-sede do Ministério da Educação, em Lisboa, para residência universitária.

O número das atuais 15 mil camas quase duplicará no horizonte de 10 anos, reduzindo substancialmente a dificuldade dos estudantes em encontrar alojamento a preços acessíveis, que não representem um custo demasiado elevado para as respetivas famílias.

Referindo que «o plano é faseado e incremental», isto é, pode ser aumentado caso se identifiquem novos edifícios da Administração Central, da Administração Local ou das instituições do ensino superior, Sobrinho Teixeira disse serão também requalificadas 3000 camas já existentes.

No conjunto, 263 imóveis de diferentes dimensões em 42 concelhos serão transformados em residências universitárias, de que a antiga sede do Ministério da Educação é um exemplo.

O Secretário de Estado afirmou que por ser essencialmente um plano de requalificação, vai permitir uma resposta mais rápida e que vai continuar a pertencer aos portugueses através do Estado, e colocando os estudantes nos centros históricos das cidades onde há universidades ou politécnicos.

A primeira fase do plano, em 2019-2022, prevê três modalidades: a reabilitação de edifícios através do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado, a promoção pelas instituições de ensino superior e a utilização de disponibilidades alojamento de outras entidades, como pousadas da juventude.

O Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado é a entidade que vai proceder à reabilitação dos prédios, através de um modelo de fundos imobiliários com garantia de rendibilidade mínima, que permitem também tornar mais rápido o processo de cada prédio.

O plano prevê a promoção de alojamento por universidades e politécnicos, através do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Reconversão Urbana (do Portugal 2020) e do Programa Reabilitar para Arrendar. 

Na cerimónia, que foi presidida pelo Primeiro-Ministro António Costa, discursaram ainda os Ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, das Infraestuturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor..