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Notícias

2021-01-06 às 17h34

Estratégias Locais de Habitação «já abrangem mais de 11 mil famílias»

Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e pelo Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, na homologação da Estratégia Local de Habitação de Alijó, 6 janeiro 2021
A Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, destacou que as Estratégias Locais de Habitação no âmbito do Programa 1.º Direito «já abrangem mais de 11 mil famílias» e dão seguimento ao objetivo de «garantir habitação para todos».

No dia em que a Secretária de Estado e o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, homologaram a assinatura de dois Acordos de Colaboração entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e os municípios de Alijó e Paredes, Marina Gonçalves sublinhou que «a pandemia mostrou a centralidade do direito à habitação». 

«Trabalhar dependeu muito de ter uma casa onde trabalhar. O direito à saúde também, com a possibilidade de poder confinar em situação de segurança», acrescentou a Secretária de Estado.

Os municípios de Alijó e Paredes juntaram-se aos de Arruda dos Vinhos, Lisboa, Almada, Oeiras, Matosinhos, Évora, Lousada, Loulé, Porto e Funchal, que também já têm as respetivas Estratégias Locais de Habitação aprovadas. 

Os dois acordos agora homologados correspondem a um montante global de investimento de cerca de 7,5 milhões de euros e as modalidades de soluções habitacionais previstas passam pela construção de prédios ou empreendimentos habitacionais (Paredes), e pela reabilitação e aquisição de frações ou de prédios degradados e subsequente reabilitação dos mesmos (Alijó).

O Programa 1.º Direito está integrado na Nova Geração de Políticas de Habitação e prevê a promoção de soluções habitacionais para 26 000 famílias com condições habitacionais indignas.

Marina Gonçalves referiu que os problemas de situações indignas de habitação agudizaram-se nos últimos anos e «a resposta tem de vir do reforço do parque habitacional público». A Secretária de Estado sublinhou também alternativas como o programa de arrendamento acessível e a bolsa de imóveis do Estado para arrendamento acessível.

«Com a reabilitação deste património pretende-se reforçar a resposta do Estado com rendas equilibradas», acrescentou.