«Dispomos de condições que nos permitem acreditar que é possível superar esta crise»

«Ao contrário de outras ocasiões do passado, dispomos agora de condições únicas, que nos permitem estar confiantes e acreditar que é possível superar mais esta crise», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no discurso do estado da Nação, na Assembleia da República.

O Primeiro-Ministro afirmou que «em primeiro lugar, dispomos de contas públicas sãs», «em segundo lugar, dispomos de um sistema de Segurança Social mais robusto e sustentável», «em terceiro lugar, dispomos de uma economia mais sólida, mais aberta ao exterior, mais competitiva e com trabalhadores cada vez mais qualificados». 

«Em quarto lugar, Portugal já tem aprovados e operacionais um vasto conjunto de instrumentos de Planeamento e de Estratégias de Execução que oferecem o quadro necessário à fase de programação que desenvolveremos nos próximos meses» e, «em quinto lugar, por fim, o acordo que foi possível alcançar esta semana no Conselho Europeu garante-nos um envelope financeiro sem precedentes», disse. 

António Costa afirmou que «estas são 5 pré-condições essenciais ao sucesso do desafio da reconstrução, que estão asseguradas. Mas importa garantir também as necessárias condições políticas», tendo sublinhado que «a resposta a esta crise não passa pela austeridade ou por qualquer retrocesso nos progressos alcançados nos últimos 5 anos». 

Aliás, «os esforços dos últimos anos permitem-nos encarar este novo desafio com a confiança de quem sabe dar a volta às adversidades» e «os recursos únicos de que agora dispomos vão permitir-nos tornar o País não só mais resiliente, mas mais competitivo, mais moderno e mais próspero». 

Todavia, presentemente, o País enfrenta o duplo desafio de, por um lado, «prosseguir o esforço incessante de controlo da pandemia» e de se preparar «para enfrentar o risco de uma nova vaga no período do outono-inverno»; por outro «dar continuidade à execução do Programa de Estabilização Económica e Social» e preparar «o arranque do Programa de Recuperação Económica».

Para enfrentar a pandemia, além dos aspetos da saúde, o Primeiro-Ministro referiu os da educação, nomeadamente com o aumento da digitalização, do apoio ao setor social, da dignidade do trabalho e da dinamização da atividade económica».

António Costa referiu que «o investimento nas infraestruturas já programadas – em áreas-chave como a ferrovia, os metros, os novos hospitais, ou a expansão do regadio – vai aumentar cerca de 50% no conjunto de 2020 e 2021». 

Simultaneamente, o Estado «está a lançar de imediato um vasto conjunto de pequenas obras de proximidade, disseminadas pelo território, de rápida execução e maior impacto nas economias locais», como reparação de estradas, remoção de amianto nas escolas, conservação e reabilitação de equipamentos públicos, rede hidrográfica, abertura de aceiros florestais.

«Sempre disse que esta seria uma maratona, uma corrida de fundo», afirmou António Costa acerca da estabilização e da recuperação da economia afetada pela crise criada pela pandemia.

«A exigência que nos está colocada não é apenas de inverter uma queda conjuntural do Produto Interno Bruto, mas de assumir esta ocasião de exceção como uma oportunidade de mudança estrutural».

Por isto, «o esforço de reconstrução tem de ter simultaneamente efeitos económicos e sociais imediatos e de estar ancorado numa ambição de futuro: acelerar o combate às alterações climáticas; concretizar a transição digital; reforçar a autonomia estratégica da nossa economia; aproveitar melhor os nossos recursos; ultrapassar as nossas múltiplas assimetrias; e combater as desigualdades».

Para que Portugal consiga ter efeitos imediatos e posicionar-se para o futuro, o Primeiro-Ministro sublinhou que deve haver «um fio condutor, um chapéu comum, que assegure continuidade e coerência nestes diversos instrumentos, que devem prosseguir uma visão estratégica uniforme», que é a Visão Estratégica para a Recuperação Económica, que foi apresentada publicamente esta semana e se encontra em discussão pública.

O debate do estado da Nação, que foi encerrado pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, também teve uma intervenção da Ministra da Saúde, Marta Temido.