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2020-07-21 às 8h39

Portugal com 45 mil milhões para transformar economia e sociedade em 10 anos

Primeiro-Ministro António Costa com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Conselho Europeu, Bruxelas, 21 julho 2020 (foto: União Europeia)
O Conselho Europeu aprovou um instrumento de recuperação económica para o conjunto da União Europeia e delineou o orçamento para 2021-2027, o que permitirá a Portugal dispor de uma verba de 45 mil milhões de euros para os próximos 10 anos, afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no final da reunião que decorreu entre 17 e 21 de julho, em Bruxelas. Estes fundos dividem-se em 15 mil milhões para a recuperação e 30 mil milhões de orçamento.

O Primeiro-Ministro disse que a reunião dos Chefes de Estado ou de Governo «terminou com um sinal importante de confiança para o esforço de recuperação económica e social que a Europa e Portugal têm de empreender».

António Costa destacou que o mais importante foi, «primeira vez, termos assumido em conjunto a emissão de dívida para financiar um programa de recuperação, e este ter uma dimensão suficientemente robusta para responder às atuais estimativas de impacto da crise económica na Europa»

«Este programa tem um montante total de 750 mil milhões de euros distribuídos entre 390 mil milhões em subsídios e 360 mil milhões em empréstimos acessíveis aos Estados membros».

O Primeiro-Ministro acrescentou que «no que diz respeito a Portugal», «foi possível assegurar que teremos como subvenções um total de 15 266 milhões de euros e o acesso a 10 800 milhões em empréstimos» no programa de recuperação.

45 mil milhões de euros

Contudo, «no total entre as verbas disponibilizadas pelo próximo quadro financeiro plurianual e as verbas mobilizadas a partir do programa de recuperação, Portugal terá disponíveis 45 085 milhões de euros», o que «significa um aumento de 37% relativamente ao anterior período de programação».

António Costa destacou que «durante os próximos 10 anos, de hoje até final de 2029, Portugal vai ter a enorme responsabilidade de concluir a execução de mais de 12 mil milhões de euros do atual Portugal 2020, ainda em execução, de executar os 15 mil milhões de euros do programa de recuperação, e ainda os quase 30 mil milhões de euros do próximo quadro financeiro plurianual».

No conjunto, «Portugal terá para executar um total de 57,9 mil milhões de euros», disse, afirmando a necessidade «de gerir bem estes recursos e não desperdiçar esta oportunidade de uma transformação efetiva da nossa sociedade, da nossa economia, para termos uma sociedade mais verde, mais inclusiva e mais digital». 

Visão estratégica

O Primeiro-Ministro disse que «é fundamental que o País tenha uma visão estratégica que sirva de linha condutora para os vários instrumentos que, ao longo destes 10 anos, enquadrarão a execução destes fundos comunitários»: orçamentos anuais, Portugal 2030, programa de recuperação económica. 

Por isso, é hoje «apresentado para debate público a proposta de visão estratégica que o Governo convidou o professor António Costa Silva a elaborar, para que possa ser discutida durante o próximo mês».

António Costa convidou «todos os portugueses, as instituições, os agentes económicos, a regiões autónomas, as autarquias, os parceiros sociais, a envolverem-se neste debate, para termos uma visão estratégica comum».

Oportunidade única

Esta é «uma oportunidade que o País não pode desperdiçar», e este conjunto de fundos será executado «por mais de duas legislaturas, por Governos diferentes, pelo que é essencial que possa ser ancorada numa visão comum que assegure a continuidade dos projetos que são lançados».

O Governo elaborará, com base na visão estratégica comum, o programa de recuperação económica cujo primeiro esboço será apresentado à União Europeia em outubro, e posteriormente negociado, «de forma a que possa estar plenamente em vigor em 1 de janeiro de 2021».

O Primeiro-Ministro disse ainda que «os resultados deste Conselho, surgem num momento muito importante: num momento em que o País luta para continuar a conter a pandemia, para manter vivas as empresas, os postos de trabalho, os rendimentos das famílias, e num momento em que todos precisamos de energia suplementar, de ânimo e de confiança na capacidade de reconstruírmos o futuro».