Fundo de 55 milhões financia inovação social - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-11-07 às 15h14

Fundo de 55 milhões financia inovação social

Ministra da Presidência e Modernização Administrativa com o Comissário da UE para a Inovação, Carlos Moedas, no Web Summit, onde apresentou a Fundo de Inovação Social, Lisboa, 7 novembro 2018
O mundo vive desafios «que requerem soluções inovadoras combinando perspetivas, recursos e atores diferentes», disse a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques na apresentação do Fundo para a Inovação Social, na Web Summit, em Lisboa.

Recordando que as empresas startup foram particularmente inovadoras na criação de novos serviços, produtos e modelos de negócio, a Ministra acrescentou que «é a altura de apoiar as startups para ajudarem os Governos e a economia social a enfrentar as transformações sociais» em curso.

«Realmente, precisamos de fazer o impacto social integrar os modelos de negócio», disse Maria Manuel Leitão Marques.

55 milhões de euros

Com a criação do Fundo para a Inovação Social, as organizações ou empresas que queiram desenvolver projetos sociais inovadores vão poder financiá-los através deste fundo. 

O fundo, que é o primeiro do género a ser criado com verbas do Fundo Social Europeu, tem uma dotação de 55 milhões de euros, destinando-se a promover a inovação e o empreendedorismo sociais, e a dinamizar o mercado de investimento social. 

Os projetos a financiar irão desde o setor social mais restrito, como apoio a crianças ou idosos, até à cultura, ao ambiente ou ao apoio à integração de imigrantes.

O programa Portugal Inovação Social vai agora escolher uma entidade gestora para o Fundo de Inovação Social, que deverá estar a funcionar em pleno até ao final do ano.

O programa Portugal Inovação Social, criado pelo Governo, tem desenvolvido ações de capacitação de inovadores sociais, apoiado projetos de parcerias com investidores sociais e iniciativas pagas em função dos resultados, juntando-se-lhes agora o Fundo para a Inovação Social.

Duas linhas de financiamento

O aceso ao Fundo poderá ser feito através de duas linhas de financiamento: crédito, através de empréstimos da banca em condições mais favoráveis, ou capital, juntamente com investidores que financiarão até 70%. 

Para a linha crédito, o Fundo vai conceder garantias a 80% para empréstimos concedidos pelos bancos que estiverem interessados em financiar estes projetos, com os quais serão assinados protocolos.

As entidades que desejem aceder à linha crédito deverão dirigir-se ao banco, sendo que nenhum empréstimo será concedido sem que o Portugal Inovação Social valide previamente que o projeto a ser financiado é de inovação social.

Na linha capital, o Fundo vai coexistir com investidores privados, em pareceria no capital de pequenas e médias empresas, onde é o investidor privado que apresenta o projeto no qual quer investir junto da entidade gestora do Fundo ou do Portugal Inovação Social.

Como funciona

À linha crédito podem aceder empresas do terceiro setor ou PME, enquanto à linha capital só podem aceder PME com número de contribuinte português que tenham capital social que possa ser comprado.

No caso destas últimas, os projetos têm de estar situados nas regiões norte, centro e Alentejo, e não em Lisboa e Algarve, pois a fonte de financiamento é o Fundo Social Europeu que só pode ser utilizado nas regiões de convergência da UE.

Haverá um limite máximo para as verbas a atribuir a cada projeto, sendo obrigatória a apresentação de um plano de investimento e sendo feita avaliação do risco no caso d alinha crédito. No caso da linha capital, é o próprio investidor que faz a avaliação de risco.

As candidaturas serão avaliadas caso a caso, num processo em contínuo, no caso da banca até 2022, no caso da linha de capital até final de 2023, sendo que, em ambos os casos, a duração do financiamento pode ir até 10 anos.