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2018-07-05 às 14h47
«É difícil encontrarmos países com laços tão aprofundados» como Portugal e Moçambique
Primeiro-Ministro António Costa com o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, no final da Cimeira Luso-Moçambicana, Maputo, 5 julho 2018 (Foto: António Silva/Lusa)
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«É difícil que encontremos no mundo muito mais países com laços tão aprofundados», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na declaração pública no final da III Cimeira Luso-Moçambicana, em Maputo.
A cimeira, sob o título «Moçambique e Portugal: construindo uma parceria estratégica para o desenvolvimento sustentável», consistiu num encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente moçambicano Filipe Nyusi, e na reunião das delegações, da qual resultou a assinatura de dez acordos de cooperação.
Ao lado do Presidente da República Filipe Nyusi, o Primeiro-Ministro acrescentou que «esta relação é algo que faz de Portugal e de Moçambique uma relação única e não só uma relação entre mais dois países».
António Costa disse também que Portugal tem «total vontade política» e a obrigação de «continuar a construir para as gerações futuras uma relação única com Moçambique». «Pode continuar a contar com Portugal, como sempre, para estar ao lado de Moçambique, disse ao Presidente moçambicano.
Visita muito positiva
O Presidente Filipe Nyusi classificou a visita do Primeiro-Ministro como «muito positiva», destacando a importância da cooperação económica entre os dois países irmãos para promover o desenvolvimento.
«Estamos, nesta fase, a priorizar a diplomacia económica», reiterou Filipe Nyusi. «Demos o sinal político para as nossas comunidades de que muito ainda podemos fazer» no âmbito económico, disse, acrescentando que «os Governos estão prontos para facilitar o crescimento dos países, através do setor privado» que «é o motor do desenvolvimento».
A desaceleração das trocas comerciais entre os dois países nos últimos dois anos foram atribuídas pelo Presidente moçambicano à conjuntura económica, sublinhando que as relações bilaterais continuam fortes, como o mostram o aumento de encontros entre delegações de ambos os países, a concertação em diversas áreas e a disseminação da presença de pequenas e médias empresas portuguesas em Moçambique.
Aumento da presença portuguesa
O Primeiro-Ministro agradeceu a forma calorosa como Moçambique recebeu muitos portugueses que procuraram o país, sobretudo nos anos de crise, e contribuem para o seu desenvolvimento.
«Hoje não há só grandes empresas portuguesas em Moçambique, há uma miríade de pequenas e médias empresas que aqui estão e generosamente têm sido acolhidas pelos moçambicanos», disse, referindo que as inscrições para o seminário empresarial de dia 6 tem mais de 200 inscrições.
O Primeiro-Ministro recordou que, apesar de não se realizarem cimeiras bilaterais entre os dois países desde 2014, «não têm faltado ocasiões para encontros ao mais alto nível», como a presença do Chefe do Estado de Moçambique em Portugal na tomada de posse do Presidente da República em março de 2016, visita retribuída por Marcelo Rebelo de Sousa em julho do mesmo ano.
Programa Estratégico de Cooperação
António Costa apontou ainda o reforço do Programa Estratégico de Cooperação assinado com Moçambique em 2017, que passou de 64 para 202 milhões de euros, referindo o desbloqueio recente de várias linhas de crédito que possibilitarão o aumento do investimento português em Moçambique.
«Está criado um quadro necessário para que a esta vontade política se possam acrescentar condições efetivas para que esse investimento se possa concretizar», «para o desenvolvimento de Moçambique no interesse comum de ambas as partes», afirmou o Primeiro-Ministro.
António Costa felicitou também o Presidente Nyusi «pelo esforço extraordinário» que tem feito para consolidar a paz, afirmando que a segurança é essencial para que as potencialidades de Moçambique se desenvolvam.
Acordo histórico na Segurança Social
Referindo-se aos acordos assinados, o Primeiro-Ministro destacou como histórico um acordo que permitirá que os descontos para a Segurança Social num país sejam reconhecidos no outro.
Este acordo «significa pôr em prática o reconhecimento de um direito fundamental de portugueses e moçambicanos em cada um dos países, de poderem beneficiar em pleno dos direitos constituídos na Segurança Social», disse.
Até agora, um emigrante pagava à Segurança Social do país mas, quando regressasse ao seu país, esse período não era contabilizado para efeitos de carreira, o que levava a que muitos descontassem para os dois sistemas.
O acordo estabelece ainda uma derrogação do princípio de residência em algumas prestações sociais, como o abono de família, que continuará a ser pago caso os pais vivam num país e a criança no outro.
O acordo foi assinado pela Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, e a Ministra do Trabalho e Segurança Social de Moçambique, Vitória Dias Diogo, permitirá aplicar a Convenção bilateral assinada entre os dois países em 2010.
Na área da Segurança Social, foi ainda assinado o Programa de Cooperação com linhas prioritárias de intervenção para os próximos três anos.
Segurança pública, transportes e turismo
Os Ministros da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, e do Interior de Moçambique, Jaime Basílio Monteiro, assinaram um protocolo de cooperação permanente em matéria de Proteção Civil e Bombeiros, nomeadamente a formação de quadros, troca de conhecimentos e assistência mútua em caso de acidente grave ou catástrofe.
Os dois ministros assinaram ainda um protocolo de cooperação entre o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna portuguesa e a Academia de Ciências Policiais da República de Moçambique, para intercâmbios de docentes e estudantes.
No domínio dos transportes, foram assinados um protocolo que visa reforçar a segurança operacional da aviação civil dos dois países, um acordo de revisão do anterior acordo dos transportes aéreos.
No domínio do mar, foram assinados um protocolo de desenvolvimento da cooperação na área dos transportes marítimos, portos e formação e um plano de implementação do Acordo de Cooperação assinado em 2017 .
Foi ainda assinado um protocolo para formação na área do turismo e um outro que estabelece o regime jurídico para a realização de consultas diplomáticas entre os dois Estados.
A declaração final conjunta da cimeira anuncia que a próxima cimeira se realizará em 2019, em Portugal, em data a acordar.
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