Portugal e Moçambique assinam acordos no domínio dos transportes marítimos e dos portos - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-07-05 às 21h22

Portugal e Moçambique assinam acordos no domínio dos transportes marítimos e dos portos

Primeiro-Ministro António Costa e Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, na visita ao porto de Maputo, 5 julho 2018
A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o Ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Alberto Mesquita, assinaram um protocolo de cooperação no domínio dos transportes marítimos e dos portos, e o plano de implementação do Acordo de Cooperação assinado em 2017. 

A assinatura ocorreu no âmbito da III Cimeira Luso-Moçambicana, em Maputo, tendo a Ministra do Mar integrado a delegação chefiada pelo Primeiro-Ministro António Costa

O protocolo tem por finalidade implementar e desenvolver a cooperação no âmbito dos transportes marítimos, portos e formação de quadros, incidindo em áreas como a digitalização e simplificação de procedimentos marítimos e portuários, a formação geral de quadros, a cooperação na produção de legislação marítima e portuária ou a cooperação na utilização do gás natural liquefeito no transporte marítimo.

Já o plano identifica atividades a desenvolver com vista à implementação do Acordo de Cooperação no domínio dos transportes marítimos e dos portos celebrado entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, estabelecendo um cronograma e as entidades dos dois países responsáveis por concretizar as diversas ações de cooperação.

Nesta deslocação a Maputo, a Ministra do Mar reuniu-se com o Ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, tendo visitado a Escola Superior de Ciências Náuticas, o Museu da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique e o Porto da Matola, e com lo Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique, Eduardo Mondlane.

A visita a Moçambique estreitou e aprofundou as relações de cooperação entre Portugal e Moçambique no domínio do Mar, uma área estratégica para os dois países, tendo ficado delineado um conjunto de ações concretas a levar a cabo a breve prazo.