Seminário Diplomático, 5 janeiro 2016
 
2016-01-05 às 14:08

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO É UM DOS «FATORES MAIS DURADOUROS DA NOSSA SEGURANÇA»

«A cooperação para o desenvolvimento não é uma área periférica, mas sim central da ação externa» afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na sessão de abertura do Seminário Diplomático, acrescentando que «nela se joga muito do que representa a possibilidade do desenvolvimento sustentável, da paz no mundo, do equilíbrio económico e ambiental, dos frutos partilhados, da igualdade de género, da realização dos direitos humanos e, não o esqueçamos, nela se encontram também os fatores mais duradouros da nossa própria segurança».

Por isto, acrescentou o Ministro, «pretendemos alinhar a cooperação portuguesa com os objetivos da agenda internacional da cooperação para o desenvolvimento», focando-a «nas áreas em que acrescentamos mais valor, como a capacitação institucional e a formação de quadros superiores e intermédios».

A cooperação - que «é uma troca de vantagens recíprocas» - «não deve ser uma soma de atividades casuísticas, mas uma dimensão consistente e coerente, organizada e racional, da nossa ação externa», porque se há domínio em que é indispensável a integração de acções «é o da cooperação, onde um conjunto coerente de iniciativas integradas e coordenadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, e certamente executadas nos e pelos mais diversos departamentos da administração pública, bem como por entidades privadas e sociais, fará atingir, com o mesmo nível de recursos, ganhos de escala e gama muito expressivos», afirmou Santos Silva, acrescentando que «queremos conferir coerência acrescida às diversas formas e conteúdos de cooperação postos em prática pela administração direta e indireta do Estado».

No seu discurso sobre «as orientações e os objetivos principais da política europeia e da política externa de Portugal», em que apontou os objetivos até 2019, o Ministro referiu também a necessidade de «participar mais ativamente no processo de construção europeia» pois «hoje temos talvez condições e sem dúvida necessidade de procurar ser mais enérgicos, quando se trata de negociar, e mais participativos, quando se trata de decidir ao nível europeu».

Desde logo, a urgência de «aproximar mais as instituições e os cidadãos e aprofundar a natureza democrática da União política», pois «seria cegueira não atender aos sinais de uma desafiliação maciça face ao espírito europeu, que são aliás correlativos de uma deriva anticomunitária do poder político europeu e da frequência com que ele sacrifica, ao circunstancialismo, a visão ampla de liderança».

«A resposta a este duplo perigo, que possa conter os ultranacionalismos pela reconquista democrática das populações, passa pelo fortalecimento do quadro institucional europeu, tal como desenhado pelo Tratado de Lisboa», afirmou Santos Silva.

Ao mesmo tempo, Portugal pugnará «pela articulação entre os esforços de consolidação orçamental e financeira e as políticas económicas orientadas para o crescimento e o emprego. Respeitamos as regras em vigor, mas queremos contribuir para a decisão sobre novas regras ou novos modos de aplicação das regras, acautelando, nesse processo, os interesses nacionais, que aliás nos parecem facilmente harmonizáveis com os interesses da União Europeia enquanto tal».

O Ministro referiu ainda a importância das «políticas de justiça e assuntos internos, de segurança e de defesa e de apoio ao desenvolvimento que não podem ser secundarizadas, tal é a sua conexão essencial com a dimensão da Europa como espaço de liberdade e direitos, pluralismo e diversidade», «políticas centrais para a consolidação e o aprofundamento da integração europeia, em cujo núcleo duro Portugal tem de permanecer».

Augusto Santos Silva referiu-se igualmente à necessidade de reforço da ligação norte-atlântica «tirando melhor partido do processo de negociação e da futura implementação do Tratado de Parceria Transatlântica, devendo também aí ser clara a nossa dupla perspetiva de contribuir para que a deslocação económica para o Pacífico não signifique o sacrifício do elo transatlântico (o que, a verificar-se, representaria um erro de consequências devastadoras para a ordem mundial) e de salvaguardar as possibilidades de desenvolvimento da economia e da sociedade portuguesa».

O Ministro apontou também a importância de «estruturar a ação do Estado, em parceria com todas as partes interessadas, em prol da internacionalização da economia portuguesa», nomeadamente acautelando «a parceria fundamental com mercados e agentes europeus, não só porque na União se encontram os nossos mais importantes destinos de exportação e origens de importação, como também porque aí se situam os referenciais de tecnologia, qualificação e relações industriais de que nos pretendemos aproximar. Os mercados mais exigentes são também os melhores contextos de aprendizagem das capacidades e qualificações indispensáveis à modernização do nosso tecido empresarial».

O Seminário Diplomático, que todos os anos reúne em Lisboa os chefes da diplomacia portuguesa, teve como orador convidado o ex-Primeiro-Ministro e ex- Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, e contou ainda com intervenções dos Ministros da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e do Mar, Ana Paula Vitorino.

Tags: união europeia, internacionalização, negócios estrangeiros, cooperação, segurança, desenvolvimento, atlântico

INTERVENÇÕES

DOCUMENTOS

COMUNICADOS

CONTACTOS

Entrar em contacto  

QUERO SABER MAIS