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Notícias

2019-01-28 às 11h02

Transição energética e descarbonização são oportunidades de crescimento para a economia

«A transição energética e a descarbonização da economia constituem oportunidades de crescimento para a economia portuguesa», afirmou o Ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, na apresentação do Plano Nacional Energia e Clima, em Lisboa. 

O Ministro acrescentou que «para um país com os ativos naturais de Portugal, faz todo o sentido: orientar os investimentos públicos para uma economia descarbonizada; criar o enquadramento necessário para que o setor privado continue a inovar e a apresentar produtos e serviços que, satisfazendo as necessidades dos agentes do mercado, em simultâneo, reduzam os impactes ambientais inerentes à sua produção e consumo».

Recordando que «Portugal assumiu em 2016 o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, ou seja, o de alcançar um balanço neutro entre as emissões de gases com efeito de estufa e o sequestro de carbono», Matos Fernandes referiu que isto exige «uma redução de emissões superior a 85% em relação às emissões de 2005 e uma capacidade de sequestro de carbono de 12 milhões de toneladas, a qual é superior à atual capacidade».

Para baixar dos atuais 68 milhões de toneladas de CO2 de emissões para 12 milhões «é na próxima década que devemos colocar um maior esforço na redução de emissões de gases com efeito de estufa.

«Uma verdadeira transição energética»

O Ministro sublinhou que atingir a neutralidade carbónica exige acima de tudo «uma verdadeira transição energética», o Plano Nacional Energia e Clima (PNEC) traduzindo esta visão no horizonte 2030.

Matos Fernandes apontou as «metas com ambição, mas também com realismo» de «45% e 55% de redução de emissões de gases com efeito de estufa em relação a 2005 (anterior 30%-40%)»; «35% de eficiência energética (anterior 30%)»; «47% de incorporação de renováveis no consumo final de energia (anterior 40%)». 

O Ministro destacou os setores nos quais as alterações mais se farão sentir – e que estão consagrada no PNEC –, começando pela «reconfiguração do sistema elétrico nacional» com o objetivo de «atingir 80% de fontes renováveis na produção de eletricidade em 2030», o que «implica uma duplicação da produção renovável e o encerramento das centrais electroprodutoras a carvão, até 2030».

«Nesta transição, a eficiência energética é e continuará a ser uma prioridade», «transversal à economia e intrinsecamente ligada à sua competitividade». 

O PNEC estabelece «uma meta para 2030 superior à europeia», isto é, 35%, através de «um enfoque especial à eficiência energética na indústria».

O Programa Casa Eficiente «está a canalizar 200 milhões de euros para a eficiência energética nos edifícios de habitação e a linha de apoio à Eficiência Energética, que conta com uma dotação de 100 milhões de euros, dirigida a pequenas e médias empresas, recentemente lançada no contexto do Programa Interface».

Matos Fernandes referiu que «os transportes são responsáveis por cerca de 24% das emissões nacionais de gases com efeito de estufa e por isso, um dos principais setores a abordar no PNEC».

Transportes

O plano «estabelece uma meta para renováveis nos transportes de 20%, que em parte é respondida por um significativo aumento do consumo de eletricidade nos transportes que passa a representar 10% dos consumos».

E também por um investimento continuado no transporte público, «que altere os padrões de mobilidade dos portugueses e inverta as tendências de anos recentes» para aumento do transporte privado.

Finalmente, o Ministro apontou «o desenvolvimento das redes de transporte e distribuição» de energia «inteligentes e flexíveis, preparadas para uma maior integração da produção renovável e para a participação de diferentes agentes do sistema». 

«Estas redes deverão estar preparadas para acompanhar a evolução da produção descentralizada, da microprodução, dos dispositivos de armazenamento de energia e da mobilidade elétrica», disse ainda.

O Secretário de Estado da Energia, João Galamba, também interveio na sessão.