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Consultas Públicas 2019-02-12 às 16h09

Capacidade de carga humana na área terrestre da ilha da Berlenga

Consultas Públicas 2019-02-12 às 16h09

Capacidade de carga humana na área terrestre da ilha da Berlenga Ver mais

Consultas Públicas 2019-02-11 às 18h50

Regras nacionais complementares de reconhecimento das organizações de produtores e respetivas associações

Consultas Públicas 2019-02-11 às 18h50

Regras nacionais complementares de reconhecimento das organizações de produtores e respetivas associações Ver mais

Consultas Públicas 2019-02-06 às 17h20

Regulação da formação profissional inicial para as carreiras de conservador de registos e de oficial de registos, e da formação profissional contínua

Consultas Públicas 2019-02-06 às 17h20

Regulação da formação profissional inicial para as carreiras de conservador de registos e de oficial de registos, e da formação profissional contínua Ver mais

Consultas Públicas 2019-02-06 às 17h15

Regulação dos concursos para ingresso nas carreiras de conservador de registos e de oficial de registos, admissão à categoria de oficial de registos especialista, e preenchimento de postos

Consultas Públicas 2019-02-06 às 17h15

Regulação dos concursos para ingresso nas carreiras de conservador de registos e de oficial de registos, admissão à categoria de oficial de registos especialista, e preenchimento de postos Ver mais

Consultas Públicas 2019-02-06 às 17h07

Regulação sobre a fixação da composição do número único de identificação para as comunicações através do Sistema de Interconexão dos registos comerciais da União Europeia

Consultas Públicas 2019-02-06 às 17h07

Regulação sobre a fixação da composição do número único de identificação para as comunicações através do Sistema de Interconexão dos registos comerciais da União Europeia Ver mais

Consultas Públicas 2019-01-31 às 19h06

Procedimento tendente à elaboração do despacho que regulamenta os procedimentos de avaliação certificação dos manuais escolares

Consultas Públicas 2019-01-31 às 19h06

Procedimento tendente à elaboração do despacho que regulamenta os procedimentos de avaliação certificação dos manuais escolares Ver mais

Consultas Públicas 2019-01-31 às 19h01

Procedimento de emissão de portaria para alterar portaria que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis

Consultas Públicas 2019-01-31 às 19h01

Procedimento de emissão de portaria para alterar portaria que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis Ver mais

Consultas Públicas 2019-01-28 às 15h23

Procedimento de revisão do regulamento do júri nacional de exames bem como do regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário

Consultas Públicas 2019-01-28 às 15h23

Procedimento de revisão do regulamento do júri nacional de exames bem como do regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário Ver mais

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