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Histórico XXI Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Intervenções

2019-01-28 às 10h26

Intervenção do Ministro do Ambiente e Transição Energética na apresentação do Plano Nacional Energia e Clima

Atingir a neutralidade carbónica em 2050 exige em Portugal uma redução de emissões superior a 85% em relação às emissões de 2005 e uma capacidade de sequestro de carbono de 12 milhões de toneladas, a qual é superior à atual capacidade. Ou seja, passar de 68 para 12 Mt CO2.

É na próxima década que devemos colocar um maior esforço na redução de emissões de gases com efeito de estufa, em linha com os resultados do relatório sobre 1,5ºC desenvolvido pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) e com o apelo lançado pelas Nações Unidas.

Portugal está entre os Estados Membros que apresentaram a proposta inicial do PNEC à Comissão Europeia dentro do prazo que foi estabelecido.

Embora o PNEC resulte de uma exigência Comunitária, espelha também aquela que é a visão defendida por este Governo, aliando as áreas da energia e clima.

Atingir a neutralidade carbónica exige acima de tudo uma verdadeira transição energética. O PNEC, hoje apresentado, traduz esta visão no horizonte 2030.

Em linha com as trajetórias de neutralidade, foram estabelecidas novas metas de redução de emissões, de incorporação de renováveis e de eficiência energética para 2030.

São metas com ambição, mas também com realismo, sustentadas no percurso que Portugal fez no passado e alinhadas com os desafios do futuro. Destaco:

- 45% e 55% de redução de emissões de gases com efeito de estufa em relação a 2005 (anterior 30%-40%);

- 35% de eficiência energética (anterior 30%);

- 47% de incorporação de renováveis no consumo final de energia (anterior 40%).

Leia a intervenção na íntegra