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2019-01-07 às 14h59
Governo quer Programa Nacional de Investimentos aprovado «pela maior maioria possível»
Primeiro-Ministro António Costa e Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, visitam obras na linha ferroviária do norte, Marco de Canavezes, 7 janeiro 2019 (foto: Octávio Passos/Lusa)
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O Primeiro-Ministro António Costa reafirmou a vontade do Governo de que o Programa Nacional de Investimentos para a próxima década pela maioria da Assembleia da República, no lançamento do concurso para a compra de 22 novos comboios pela CP, na estação de caminho-de-ferro de Marco de Canaveses.
«Pela primeira vez queremos que seja um programa aprovado não só pelo Governo, mas que seja também aprovado pela Assembleia da República pela maior maioria possível e, desejavelmente, por uma maioria de dois terços», disse o Primeiro-Ministro, acrescentando «se é possível não sabemos, mas é desejável que assim seja».
O Programa Nacional de Investimentos deverá gerar «grandes consensos nacionais» dado tratar-se de obras de infraestruturas «não são só para um Governo, nem para apenas uma geração».
Consenso alargado
António Costa disse que «é importante que este debate se faça» e que «procuremos todos fazê-lo com espírito aberto, pois nunca há uma boa solução para um problema, há sempre diversas boas soluções», e «temos de procurar combiná-las para obter o consenso mais alargado possível para as infraestruturas da próxima década».
Desde o lançamento da discussão pública, em junho de 2018 que o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, tem conduzido os trabalhos em diálogo com autarcas, forças políticas, associações empresariais e sociedade civil, referiu o Primeiro-Ministro.
E «esta semana, o Conselho de Ministros aprovará aquilo que é o Programa Nacional de Investimentos para a próxima década, aquilo que é o objetivo de investimentos em grandes infraestruturas até 2030», disse.
O Programa Nacional de Investimentos 2030 é parte integrante do Portugal 2030 e concretiza a parte da sua estratégia de investimentos estruturantes.
O programa definirá assim as prioridades de investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo, nos setores da mobilidade e transportes, ambiente e energia.
Abrange as infraestruturas de nível nacional localizadas em Portugal Continental, estrutura-se por projetos ou programas com investimentos superiores a 75 milhões de euros e tem um horizonte temporal de 10 anos.
Novos comboios
A compra dos 22 novos comboios para as linhas regionais da CP, no valor de 168,21 milhões de euros, foi aprovada no Conselho de Ministros de 6 de Setembro.
Com esta decisão, A CP teve pela primeira vez em duas décadas um plano de aquisição de material circulante que lhe permitirá repor nas linhas regionais o nível de qualidade de serviço adequado.
O caderno de encargos inclui 12 unidades automotoras bimodo, aptas a circular em linhas eletrificadas e não eletrificadas, e 10 unidades apenas elétricas.
Os comboios chegarão num prazo máximo de quatro anos porque «a contratação pública demora até um ano, os projetos técnicos e construção desses comboios demoram até dois anos e, depois, precisamos de um ano para testes e entrada em produção desse material», disse o Ministro.
O contrato inclui as 22 unidades automotoras, respetivas peças de parque e ferramentas especiais e a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, acompanhada da prestação de serviços de formação.
A duplicação de grande parte da linha do norte, contemplada no Programa Nacional de Investimentos, poderá conduzir a um crescimento de 30% no número de passageiros desta linha, criando condições para a compra de comboios de longo curso.
Simultaneamente, a próxima assinatura do contrato de serviço público da CP dará condições de equilíbrio financeiro à empresa que lhe criarão condições para a compra destas composições.
Modernização da linha do Douro
O Primeiro-Ministro e o Ministro do Planeamento e Infraestruturas visitaram também as obras de modernização da linha do Douro, nomeadamente entre Caíde e Marco de Canavezes, que decorrem desde novembro, destinados a permitir a circulação de comboios elétricos suburbanos com origem e destino no Porto.
António Costa e Pedro Marques deslocaram-se aos trabalhos que decorrem na linha, em Lousada, e ao túnel de Caíde, uma obra centenária.
A eletrificação da Linha do Douro entre as estações de Caíde, no concelho de Lousada, e de Marco de Canaveses (cerca de 11 quilómetros), vai obrigar também a intervenções nos túneis de Caíde, Gaviara e Campainha, que terão melhoramentos na drenagem, impermeabilização, e rebaixamento.
Os túneis serão também tornados mais seguros através de sistemas de vídeo, de comunicações móveis, de extintores, de iluminação led de emergência, de acessos às bocas de entrada e saída e de reforço estrutural dos taludes.
As estações de Vila Meã (Amarante) e Livração (Marco de Canaveses) e o apeadeiro de Recesinhos (Penafiel) receberão igualmente melhoramentos.
As intervenções obrigaram à suspensão da circulação no troço, desde novembro e, previsivelmente, até fevereiro, que é substituída por autocarros que circulam entre as duas estações.
135 milhões de investimento na linha do Douro
A modernização da Linha do Douro, parcialmente em execução, representa um investimento de 135 milhões de euros, sendo uma das grandes prioridades promover uma maior segurança na infraestrutura ferroviária, em especial nos túneis, pontes e taludes.
Além da eletrificação da via até Marco de Canaveses, a Infraestruturas de Portugal tem previstas intervenções no troço até à Régua e, em fase de projeto, no troço entre aquela cidade e a estação do Pocinho, num investimento de 21 milhões de euros, com reabilitação de obras e arte, estabilização e sistema de monitorização de taludes. Entre o Pinhão e o Tua prevê-se a reabilitação integral da linha.
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