«A coesão tem de se centrar cada vez mais nas pessoas» - XXI Governo - República Portuguesa

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2017-11-28 às 10h46

«A coesão tem de se centrar cada vez mais nas pessoas»

Workshop sobre Estratégia Nacional Portugal 2030
Primeiro-Ministro António Costa discursa no Workshop sobre Estratégia Nacional Portugal 2030, Lisboa, 28 novembro 2017 (Foto: Clara Azevedo)
«Temos de olhar de forma diferente para a preparação do novo quadro comunitário, quer da perspetiva quantitativa, como do desenho dos fundos», disse o Primeiro-Ministro, António Costa, na abertura do workshop sobre a estratégia nacional para o Portugal 2030, em Lisboa.

António Costa lembrou: «Ainda ontem tivemos uma importante conferência sobre Inovação Social, que decorreu duas semanas após se ter realizado, pela primeira vez em 20 anos, uma cimeira social que proclamou o Pilar Social da Europa».

Hoje, «a coesão tem de se centrar cada vez mais nas pessoas, sendo claro que não há contraposição entre a Europa da competitividade e a Europa da coesão», pelo que «temos incorporar o conceito de valor acrescentado nos projetos europeus», acrescentou. 

O Primeiro-Ministro sublinhou: «Esse valor acrescentado tem uma medida muito clara: a convergência, que nos permite reforçar a identidade europeia na sua diversidade e contribuir para uma Europa mais coesa internamente e mais competitiva externamente».

Políticas com valor acrescentado

«Para incorporar a função da convergência, temos de ter este valor acrescentado presente em todas as políticas», afirmou António Costa, exemplificando: «A defesa da Europa não se faz só com maior capacidade militar, mas investindo na ciência e no desenvolvimento de novos instrumentos que permitam reforçar a segurança».

Na área energética, o Primeiro-Ministro disse que a Europa «tem tudo a ganhar com a criação de um novo terminal que permita receber gás natural no porto de Sines, diversificando as fontes de abastecimento, hoje essencialmente dependentes da Rússia e da Argélia». 

Também em matéria de equipamentos, devemos ver a criação deste valor acrescentado como um instrumento fundamental de uma nova política industrial. Portugal poderá desenvolver mais capacidades na área aeroespacial ou dos veículos não tripulados, ou mesmo em áreas tradicionais», de que são exemplo os têxteis e calçado técnico, acrescentou.

Planear 2030 com antecedência

«A preparação do próximo quadro comunitário deve ser feita com a maior antecedência», sendo esse «um debate que o Governo iniciou em junho, em sede de concertação territorial», referiu António Costa. 

O debate do Portugal 2030 foi depois alargado a diferentes parceiros, como a Academia, as empresas e o setor social, «para começarmos a construir uma estratégia nacional que dê continuidade à ambição de desenvolver o País para além de 2020».

«Temos hoje um documento que responde a três grandes ambições transversais», disse o Primeiro-Ministro. Esses vetores são: Reforçar a educação e a formação para mais e melhor emprego; promover a inovação nas empresas preparando-as para o desafio digital; e responder ao problema demográfico, essencial à sustentabilidade do Estado social e da Europa. 

A valorização dos recursos como o mar, de riquezas como a floresta e o mundo rural, ou das cidades como «grandes nós de interligação com as redes globais do conhecimento e do espaço digital» foram outras prioridades elencadas.

«A estratégia nacional tem de se inserir no quadro europeu, da mesma forma que o País tem de contribuir com as propostas para o desenho dos fundos comunitários que a Comissão Europeia está a fazer para 2030, e que apresentará na primavera de 2018», referiu António Costa.

Novos desafios europeus

«Os fundos comunitários têm tido um papel decisivo na capacidade de financiamento do País», pelo que «preparar e olhar para o próximo quadro comunitário é uma prioridade», reafirmou o Primeiro-Ministro.

António Costa sublinhou que esta prioridade será «tanto maior, quanto o próximo quadro de fundos comunitários será diferente daquilo a que temos estado habituados». 

«Desde logo, porque a Europa já não contará com um importante contribuinte», o Reino Unido. Em segundo lugar, «porque a Europa tem hoje de responder a novas realidades face a novas ansiedades dos cidadãos», concluiu António Costa, exemplificando com maiores investimentos na Segurança e na Defesa, e com as migrações.

Por isso, «como tem sublinhado a Comissão Europeia, não há nenhuma razão para aceitarmos como um dogma que há um teto de 1% do nosso PIB como base para o cálculo dos recursos da União Europeia». 

«Se temos de ter mais ambição, temos de ter o financiamento correspondente», não havendo «nenhuma razão para limitarmos a nossa ambição a um dogma não escrito nos Tratados ou previsto em qualquer ato comunitário», afirmou.

O Orçamento da União Europeia deve ser feito «à medida da ambição que a Europa não pode nem deve deixar de ter», para «responder aos desafios que lhe são colocados pela transição do paradigma energético», para «dar maior segurança aos seus cidadãos», para «responder ao desafio demográfico», para «responder às alterações climáticas».