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2018-07-13 às 14h56
A alternativa «terá seguramente um sentido oposto ao que foi percorrido»
Debate do estado da Nação, Assembleia da República, 13 julho 2018 (foto: Paulo Vaz Henriques)
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«A alternativa ao compromisso de 2015» que permitiu o apoio parlamentar para a formação do Governo, «terá, seguramente, um sentido oposto ao que foi percorrido» desde então, afirmou o Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira no encerramento do debate do estado da Nação, na Assembleia da República.
O Ministro acrescentou que essa alternativa «não percorrerá o caminho da redução das desigualdades ou de relações laborais mais justas», e «não passa pelo reforço dos direitos e da situação social de quem vive do seu trabalho».
«Por isso, não se ponha em causa o caminho percorrido até aqui», disse Pedro Siza Vieira, acrescentando que só quem estiver «interessado em por em causa os resultados alcançados pode querer por em causa a base em que assentaram».
«Essa base também é clara: justiça social e coesão territorial que se apoiam no crescimento económico; que o crescimento económico necessita de investimento e de inovação; que o crescimento económico gera empregos, mas que esses empregos têm de assentar em relações laborais mais justas e equilibradas, e é preciso um governo forte para as impor», disse.
«E que o investimento no nosso futuro coletivo exige hoje uma boa gestão das contas públicas», afirmou ainda o Ministro Adjunto no discurso de encerramento do debate que foi aberto pelo Primeiro-Ministro António Costa.
Siza Vieira sublinhou que «mais crescimento, mais justiça social, mais coesão territorial» foi «a síntese que tornou possível o compromisso de 2015, e nessa síntese pode assentar a vontade de formular novos objetivos», o que «o Governo pretende» e «os portugueses esperam».
Bons resultados devem-se ao compromisso de 2015
O Ministro Adjunto recordou que em 2015, «o Governo apresentou-se ao Parlamento para assumir um compromisso com Portugal que se pode sintetizar na fórmula: assegurar a convergência com a Europa, com mais coesão social e maior coesão territorial» e que «hoje, quando debatemos o estado da Nação, debateu-se também o modo como esse compromisso foi sendo cumprido».
Os resultados, que foram apresentados pelo Primeiro-Ministro António Costa no discurso de abertura «não aconteceram por acaso, mas são a consequência do compromisso que foi assumido em 2015 no Parlamento, perante os portugueses, e que foi sendo construído e renovado todos os anos».
Estes resultados alcançados na frente da coesão social – «as desigualdades não aumentaram, as desigualdades reduziram-se», sublinhou Siza Vieira – são possíveis também devido à política orçamental.
«A boa gestão financeira permitiu que em 2018 vamos pagar menos 1000 milhões de euros de juros de dívida pública do que pagámos em 2015», libertando «recursos para aumentar a despesa no SNS em 700 milhões de euros este ano» e reforçar a ciência, a educação, e o investimento público.
Foi a «boa política económica» que «permitiu a criação demais de 300 mil empregos e em consequência o aumento em 1600 milhões de euros das contribuições para a Segurança Social, tornando-a mais sólida e permitindo sem sobressaltos o aumento das pensões e das prestações sociais» como «provocou o crescimento da receita fiscal permitindo que possamos agora ritmos saudáveis de investimento público».
Encontrar novos objetivos
Afirmando que «boas contas são uma boa ideia», o Ministro afirmou que «é porque temos hoje uma situação mais sólida e uma economia mais robusta que podemos renovar a nossa ambição e encontrar novos objetivos».
Estes novos objetivos estão «no reforço da ciência e da cultura, na dignificação e rejuvenescimento da Administração Pública, no desenvolvimento do interior, na reconciliação da vida familiar e da vida profissional, no regresso dos emigrantes, no reforço dos serviços públicos, dos transportes, das infraestruturas, na transição energética, na descarbonização da economia e na economia circular».
«Não podemos dar passos maiores do que a perna, mas o nosso passo é agora mais firme, mais seguro, e pode fazer levantar novas ambições», disse ainda Pedro Siza Vieira.
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