Declaração Final da IV Cimeira Bilateral entre a República Portuguesa e a República de Moçambique

1. Realizou-se no dia 3 de julho de 2019, em Lisboa, a IV Cimeira Bilateral entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, sob o lema: «Portugal-Moçambique: prosseguindo na construção de uma Parceria Estratégica para um Desenvolvimento Inclusivo».

2. A Cimeira decorreu em ambiente de franca cordialidade, amizade e ambição, tendo constituído uma ocasião para efetuar, ao mais alto nível, um balanço das relações bilaterais entre os dois Estados, traçar os objetivos para o seu desenvolvimento futuro e abordar a situação interna dos dois países e temas de interesse mútuo relativos à agenda internacional. 

3. As Partes expressaram o seu profundo pesar e total solidariedade para com as vítimas dos ciclones Idai e Kenneth em Moçambique, reforçando o desejo mútuo de cooperar na reconstrução das regiões afetadas e de apoiar as suas populações. 

4. S. Ex.ª o Primeiro-Ministro, António Costa, chefiou a delegação portuguesa, que integrou também S. Ex.ª o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva; S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita; S. Ex.ª o Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira; S. Ex.ª a Ministra da Saúde, Marta Temido; S. Ex.ª o Ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes; S. Ex.ª a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro; S. Ex.ª o Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias; S. Ex.ª o Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix; e S. Ex.ª o Secretário de Estado da Energia, João Galamba.  

5. S. Ex.ª o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, chefiou a delegação moçambicana, que integrou também S. Ex.ª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco; S. Ex.ª o Ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro; S. Ex.ª o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra Berta de Sousa; S. Ex.ª o Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando; e S. Ex.ª o Vice-Ministro da Saúde, João Leopoldo da Costa. 

6. Os dois Chefes de Governo congratularam-se pelo dinamismo das relações bilaterais, envolvendo contactos frequentes a nível político e técnico, ancoradas numa intensa agenda de cooperação. Portugal e Moçambique continuam firmemente empenhados na construção da sua parceria estratégica, assente num relacionamento mutuamente benéfico e na partilha da história, cultura, língua e valores comuns.

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