XXIV Governo Constitucional

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Notícias

2024-06-11 às 14h45

Primeiro-Ministro na Suíça para as comemorações do 10 de Junho

Luís Montenegro assinala o Dia de Portugal junto das comunidades portuguesas no estrangeiro

Luís Montenegro assinala o Dia de Portugal junto das comunidades portuguesas no estrangeiro

2024-06-11 às 13h08

Novo Cartão de Cidadão a partir de 11 de junho

Cartão antigo mantém validade até expirar. Novo cartão apenas para as renovações necessárias: mais segurança, sem contacto, mais funcionalidades

Novo Cartão de Cidadão

Cartão antigo mantém validade até expirar. Novo cartão apenas para as renovações necessárias: mais segurança, sem contacto, mais funcionalidades

2024-06-10 às 0h01

Comemorações oficiais do 10 de junho

Primeiro-Ministro e 15 membros do Governo em 24 cidades de 16 países

Bandeira da República

Primeiro-Ministro e 15 membros do Governo em 24 cidades de 16 países

2024-06-08 às 8h35

Portugal adere à Ocean Acidification Alliance

Portugal juntou-se hoje à Aliança Internacional de Combate à Acidificação dos Oceanos (OA Alliance)

Fundo marinho

Portugal juntou-se hoje à Aliança Internacional de Combate à Acidificação dos Oceanos (OA Alliance)

2024-06-06 às 17h32

Proposta de calendário escolar para 4 anos letivos em consulta pública

O objetivo de definir o calendário escolar para 4 anos é dar previsibilidade às escolas e às famílias

2024-06-05 às 19h53

Acordo com sindicato põe termo a 18 meses de conflito social

Melhoria do suplemento de remuneração vai permitir maior celeridade na Justiça

2024-06-04 às 13h15

Famílias passam a contar com vagas do privado nas creches da freguesia

Creches privadas passam a receber financiamento quando proporcionem horário alargado

2024-06-04 às 11h00

PRR financia reabilitação de 26 escolas no Norte e Algarve

160 milhões de euros vão ser aplicados em escolas de 16 municípios do Norte e quatro do Algarve

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Comunicados

2024-06-11 às 11h52

Acesso à educação pré-escolar por crianças de 3 anos

Tags: creches

2024-06-11 às 10h40

Novo Cartão de Cidadão a partir de 11 de junho

Tags: cartão de cidadão, União Europeia

2024-06-11 às 9h47

Governo e municípios aceleram resposta à habitação digna com as primeiras 3 000 casas

Tags: habitação, Municípios, Plano de Recuperação e Resiliência

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Documentos

2024-06-05 às 20h53

Apresentação das comemorações do V centenário do nascimento de Luís de Camões

Tags: V centenário de Camões, escolas, escolas portuguesas no estrangeiro

2024-06-03 às 17h02

Plano de Ação para as Migrações

Tags: migrações

2024-06-03 às 17h02

Plano de Ação para as Migrações - Problemas, Desafios, Princípios e Ações

Tags: migrações

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Intervenções

2024-06-01 às 8h00

Aumento do complemento solidário para idosos a partir de junho

Tags: idosos, Complemento Solidário para Idosos, medicamentos

2024-05-27 às 16h52

Intervenção do Secretário de Estado da Modernização e Digitalização "Sustainable digital competitiveness 2030: a far-fetched evolution for Europe?"

Tags: digitalização, sustentabilidade

2024-05-27 às 15h36

Intervenção da Secretária de Estado da Justiça nos 20 anos do Julgado de Paz de Terras de Bouro

Tags: julgado de paz

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