Proposta de calendário escolar para 4 anos letivos em consulta pública

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação pôs em consulta pública uma proposta de calendário escolar para os anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028. A consulta pública decorre durante 10 dias úteis. 

O objetivo de definir o calendário escolar para 4 anos é dar previsibilidade e permitir às escolas e às famílias organizar-se antecipadamente. 

Esta proposta inovadora de calendário escolar abrange os anos letivos de 2024/2025, 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028, fixa antecipadamente o início, o termo e os períodos de interrupção das atividades educativas e letivas. 

Estas são condições essenciais para que, num ambiente educativo de confiança, se promova a qualidade das aprendizagens e o bem-estar dos alunos e da comunidade educativa, contribuindo para que as escolas disponham das condições adequadas ao cumprimento da sua missão. 

Procurando promover o bem-estar e a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar dos profissionais da educação, é estabelecida a possibilidade de suspensão de todas as atividades a desenvolver pelas escolas pelo período de uma semana durante o mês de agosto, por forma a compensar a intensidade e a exigência das tarefas desenvolvidas no final do ano letivo. 

Foram ouvidos o Conselho das Escolas, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). 

Podem ser apresentados contributos e sugestões à proposta de despacho aqui.

O calendário relativo à avaliação externa será fixado em regulamento próprio.