Introdução
CAPÍTULO I
UMA ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO PARA A PRÓXIMA DÉCADA
I. Voltar a acreditar
1. Uma estratégia mobilizadora para mudar Portugal
2. Aproveitar as oportunidades oferecidas pelo quadro europeu
II. Um Plano Tecnológico para uma agenda de crescimento
1. Mobilizar Portugal para a Sociedade da Informação
2. Imprimir um novo impulso à inovação
3. Vencer o atraso científico e tecnológico
4. Qualificar os portugueses
III. Promover a eficiência do investimento e das empresas
1. Apoiar o desenvolvimento empresarial
2. Desenvolver parcerias para a inovação e o emprego
3. Desburocratizar e criar um bom ambiente para os cidadãos e para as empresas
4. Estimular a concorrência, garantir a regulação
5. Melhorar a governação societária
IV. Consolidar as finanças públicas
1. Falar verdade sobre a situação actual
2. Uma estratégia de consolidação orçamental
3. Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento
4. Transparência das contas públicas
5. Novo processo orçamental
6. Qualificar o investimento público
7. Política fiscal
V. Modernizar a Administração Pública para um País em crescimento
1. Facilitar a vida aos cidadãos e às empresas
2. Qualificar os recursos humanos e as condições de trabalho
3. Adequar a Administração aos objectivos de crescimento
CAPÍTULO II
NOVAS POLÍTICAS SOCIAIS
I. Mais e melhor educação
1. Educação de infância, ensino básico e ensino secundário
2. Ensino superior
II. Valorizar a Cultura
1. Um compromisso pela cultura
2. Favorecer o funcionamento em rede
3. Esclarecer regulamentações e missões
4. Livro e leitura, audiovisual - duas áreas de particular relevância
5. Afirmar Portugal no Mundo
III. Mercado de trabalho e emprego
1. Qualificar as pessoas e promover o emprego
2. Adaptar as empresas e o trabalho
3. Tornar o trabalho um factor de cidadania social
4. Reforçar o papel da economia social
IV. Protecção social e combate à pobreza: mais futuro, melhor presente
1. Um sistema de Segurança Social sustentável
2. Uma nova fronteira do combate à pobreza e à exclusão
3. Reforçar a protecção social, com mais rigor e mais justiça
4. Gerir os recursos presentes para melhor garantir o futuro
5. Os regimes complementares como instrumento de melhoria das pensões
6. Mais informação, menos burocracia, mais transparência
V. Saúde: um Bem para as Pessoas
1. Mais e melhor Saúde
2. Toxicodependências
3. VIH/SIDA
4. Um sistema justo e flexível
5. Um SNS bem gerido
VI. Famílias, igualdade e tolerância
1. Novas políticas para as famílias
2. Combate à violência doméstica
3. Igualdade de género
4. Uma política de verdade para a Interrupção Voluntária da Gravidez
5. Política de não discriminação
VII. Para uma política de imigração inclusiva
VIII. Políticas de juventude: educar para a cidadania, promover a participação democrática
CAPÍTULO III
QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
I. Mais qualidade ambiental e melhor ordenamento do território
1. Ambiente e ordenamento do território no centro da estratégia de desenvolvimento
2. Para uma convergência ambiental com a Europa
3. Promover a coesão territorial, favorecer o desenvolvimento das regiões
4. Três condições para a coordenação das políticas territoriais
II. Qualificar as cidades e melhorar o acesso à habitação
1. Dinamizar a política de cidades
2. Três eixos para uma política de habitação
III. Cinco áreas decisivas para um desenvolvimento sustentável
1. Mobilidade e comunicação
2. Energia
3. Turismo
4. Agricultura e desenvolvimento rural
5. Mar e pescas
IV. Mais e melhor desporto
1. Uma visão de serviço público do desporto
2. Generalizar a prática desportiva em segurança
3. Modernizar e melhorar a qualidade do desporto português
4. Dimensão internacional do desporto português
5. Partilha de competências entre Administração Pública e Movimento Associativo
V. Relançar a defesa dos consumidores
VI. Modernizar a Administração territorial autárquica
VII. Regiões Autónomas: desenvolvimento e coesão
CAPÍTULO IV
QUALIDADE DA DEMOCRACIA, CIDADANIA, JUSTIÇA E SEGURANÇA
I. Modernizar o sistema político, qualificar a democracia
1. Instituições e vida democrática
2. Comunicação social
II. Justiça
1. A justiça ao serviço do desenvolvimento económico e social
2. Eliminar a burocracia e os actos inúteis
3. Promover a desjudicialização e a resolução alternativa de litígios
4. A inovação tecnológica na Justiça
5. Qualificar a resposta judicial
6. Tornar mais eficaz o combate ao crime e a justiça penal, respeitando as garantias de defesa
7. Responsabilizar o Estado e as pessoas colectivas públicas
8. Reforçar a cooperação internacional
III. Segurança interna e protecção civil
1. Afirmar a autoridade do Estado e garantir a segurança
2. Reduzir a sinistralidade rodoviária
3. Combater a criminalidade
4. Prevenir catástrofes - o caso dos incêndios
5. Garantir a segurança alimentar
6. Prevenir o terrorismo
7. Melhorar a coordenação dos serviços vitais à segurança
CAPÍTULO V
PORTUGAL NA EUROPA E NO MUNDO
I. Política externa
1. Participação activa nos centros de decisão da vida e das instituições mundiais
2. Portugal na construção europeia
3. A internacionalização da economia portuguesa
4. Responsabilidade na manutenção da paz e da segurança internacional
5. Relançamento da política de cooperação
6. Política cultural externa
7. Valorização das Comunidades Portuguesas
II. Defesa Nacional
1. Um novo quadro de segurança internacional
2. Uma resposta integrada da política de defesa
3. Uma aposta na segurança cooperativa
4. Missões das Forças Armadas
5. Modernização das Forças Armadas
6. Outras medidas governativas