Alunos do 1.º ciclo dispensados de devolver manuais escolares no final do ano letivo

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) confirmou que os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam dispensados de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo. 

A medida aplica-se aos estudantes do 1.º ao 4.º ano que frequentam a rede pública e enquadra-se no programa de gratuitidade dos manuais escolares. 

Segundo nota informativa enviada às escolas, assinada pelo Secretário de Estado Adjunto da Educação, Alexandre Homem Cristo, os manuais atribuídos aos alunos deste nível de ensino não serão alvo de reutilização. 

Esta decisão surge do reconhecimento do valor pedagógico da livre utilização dos manuais pelos alunos mais novos, permitindo-lhes escrever, sublinhar, anotar e manusear os livros ao longo do ano letivo. 

O Governo assegura, assim, que no início do próximo ano letivo (2025/2026) todos os alunos matriculados no 1.º ciclo do ensino básico irão receber gratuitamente manuais novos. 

Com esta medida, o Ministério reforça o compromisso com uma aprendizagem mais eficaz e adaptada à realidade dos primeiros anos de escolaridade, garantindo equidade no acesso aos recursos educativos e promovendo melhores condições para o desenvolvimento das competências essenciais.