Intervenção da Ministra da Justiça no Ciclo de Debates ECO: «O Futuro da Europa»

A criação de um espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, a manutenção e reforço do Estado de Direito e a defesa dos Direitos Humanos estão na génese da Europa que somos e que ambicionamos ser.

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Diria, para terminar, que estamos convictos que, apesar dos discursos populistas e nacionalistas a que assistimos em alguns dos Estados-membros, o modelo europeu continua a ser a solução.

Nessa medida, é importante reforçar a coesão e a cooperação entre os Estados, assegurar que os direitos fundamentais não são alvo de erosão e, mais do que negociar novos instrumentos jurídicos na área da Justiça (e Assuntos Internos), concentremo-nos na plena implementação dos que foram aprovados.

O Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça deve ser uma realidade, que responda às ameaças e desafios, bem como às necessidades dos europeus e, por esta via, assegurar no futuro a plena realização da Justiça na União Europeia.

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