«Simplex tem de continuar a ser feito com os cidadãos e para os cidadãos» - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-06-06 às 16h54

«Simplex tem de continuar a ser feito com os cidadãos e para os cidadãos»

Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, na apresentação do Simplex+ 2018, Lisboa, 6 junho 2018
A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, afirmou que o «Simplex tem de continuar a ser feito com os cidadãos e para os cidadãos», durante a apresentação do Simplex+ 2018, que foi presidida pelo Primeiro-Ministro António Costa, em Lisboa.

«Para ter sucesso, para ajudar a mudar uma cultura de uma administração que foi desenhada há muitos anos para ser conservadora nos procedimentos, usar muito papel, muitas regras, o Simplex tem de ser inovador, aberto nos seus métodos e no desenho das suas medidas», referiu.

Maria Manuel Leitão Marques realçou que o Simplex tem de ser capaz de «estimular a sua relação de proximidade com os funcionários públicos» e, para ser inovador, tem de «incorporar conhecimento, experimentar, estar atento às novas tecnologias, mais disruptivas, desde a inteligência artificial à análise de dados».

Esta postura permitirá «antecipar os problemas em vez de os remediar, reutilizar a informação em vez de estar sempre a pedir a mesma coisa, automatizar rotinas em vez de gastar recursos preciosos na sua execução».

O Simplex+ 2018 vem responder com medidas concretas aos problemas que foram definidos em conjunto com cidadãos, empresários e funcionários públicos. «Das suas críticas e sugestões, construímos muitas das 175 novas medidas que fazem parte deste novo programa, continuando o esforço conjunto de todas as áreas do Governo, sem exceção, para facilitar a vida aos cidadãos, às empresas e à Administração Pública», acrescentou.

Novas medidas em destaque

Numa primeira fase do discurso, a Ministra destacou medidas como a Parentalidade + Simples, que vai permitir submeter online os pedidos associados à gravidez e ao nascimento de uma criança, e acompanhar a evolução do processo, a Qual Escola?, que simplifica a consulta e informação sobre as escolas públicas mais próximas de casa e do local do trabalho, e a Quinta + Próxima, que serve de bolsa de contratação de fornecedores de proximidade às escolas e ficará disponível para entidades públicas que fornecem refeições, reduzindo a pegada ecológica e melhorando a qualidade de alimentação.

Maria Manuel Leitão Marques destacou também a Central de Marcações do Estado, que vai permitir, de forma centralizada, a marcação de atendimento para renovação de documentos como o cartão de cidadão ou o passaporte, ou idas a repartições de Finanças e Segurança Social.

A Fatura Sem Papel «vai permitir acabar com a necessidade da sua impressão, passando a utilizar-se apenas um comprovativo eletrónico enviado para o e-mail, sem colocar em causa todas as garantias dos consumidores, nomeadamente na hora de fazer trocas ou devoluções.

Empresas, ciência e investigação

A medida Business Match Making será «uma espécie de Tinder para as empresas portuguesas exporem os seus produtos nos mercados internacionais» e «vai analisar o perfil do empresário e do produto, sugerindo-lhe, de forma automática, parceiros de negócio».

No campo da ciência, a medida Contrata I&D + Simples tem o objetivo de alivar a carga administrativa, revendo os «procedimentos de candidatura a projetos de investigação».

A Ministra destacou ainda a criação de um robot, a Lola, que vai ajudar e conduzir os cidadãos para os serviços que pretendem na Loja de Cidadão do Porto.

«Mas há mais. Um Chat Bot para informar consumidores e empresários, um Otimizador de Investimento que vai agregar e cruzar indicadores de diversas fontes e entidades que são tão necessários para decidir onde instalar de novos negócios em Portugal», acrescentou.

«Simplex é resultado do esforço de muitas pessoas»

A Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, destacou que o Simplex não acontece por magia e que «é o resultado do esforço de muitas pessoas que trabalham muito para que assim seja hoje em dia».

Graça Fonseca destacou que a edição de 2018 foi organizada por etapas de vida, começando no nascimento, passando por áreas como educação, saúde, trabalho, habitação, família, turismo, reforma e morte.

«Em cada uma destas etapas, vão encontrar as várias medidas do Simplex, e podem ir diretamente para os locais que precisam», acrescentou Graça Fonseca, referindo-se ao novo sítio do programa.

A Secretária de Estado fez ainda um balanço do Simplex 2017, referindo que teve uma taxa de execução de 80% até maio de 2018, «num ano particularmente difícil para muitas áreas de governação e serviços públicos que tiveram de reorientar prioridades tendo em conta tudo o que aconteceu durante o ano».