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2019-02-06 às 16h07
Serviço Nacional de Saúde precisa de melhorar continuamente através de abordagens inovadoras
Primeiro-Ministro António Costa no debate quinzenal, Assembleia da República, 6 fevereiro 2019 (foto: Mário Cruz/Lusa)
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«O combate às desigualdades e a promoção da qualidade de vida dos portugueses foram e serão sempre a razão de ser do Serviço Nacional de Saúde», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, no debate quinzenal na Assembleia da República.
O Primeiro-Ministro acrescentou que o Governo tem o dever de «garantir que aquela que é a principal conquista do Estado Social no nosso País continua a merecer a confiança dos cidadãos e a responder cada vez melhor às suas necessidades e expectativas».
Para isto, o Serviço Nacional de Saúde precisa de melhorar continuamente, e a sua melhoria «exige abordagens inovadoras», disse.
Reformas estruturais no SNS
António Costa apontou «o exemplo de duas verdadeiras reformas estruturais do SNS que melhoram a eficiência, aumentam a acessibilidade e a diversificação dos cuidados de saúde e não o sacrifício do direito à saúde das portuguesas e dos portugueses.
«Em 2016 lançámos, como experiência piloto, as primeiras consultas de saúde oral nos cuidados primários», com as quais se pretende que, «até ao final do primeiro semestre deste ano, pelo menos 3 em cada 10 municípios tenham no mínimo um consultório de medicina dentária em centros de saúde; que, até final do ano, esse número passe para 6 em cada 10 e que, no próximo ano, já todos os municípios estejam cobertos», afirmou.
O segundo exemplo é que, em outubro de 2018, «criámos uma nova resposta do SNS, a Hospitalização Domiciliária, que permite aos utentes serem cuidados no seu domicílio e evitar o internamento hospitalar e que, até 30 de junho, será uma resposta presente em 25 hospitais», referiu, acrescentando que «esta nova resposta favorece uma maior humanização dos cuidados e estimula a participação ativa das famílias e dos cuidadores».
Nesta mesma linha, o Primeiro-Ministro anunciou que «o Governo aprovará amanhã, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas, de forma a reforçar a sua proteção social e a prevenir situações de risco de pobreza e de exclusão social».
António Costa sublinhou que «o SNS não se defende na trincheira do imobilismo mas no seu desenvolvimento reformista. Cabe-nos defendê-lo, modernizá-lo e fortalecê-lo. Era este o principal objetivo que inscrevemos no Programa do Governo e é esse o caminho que estamos a percorrer».
Balanço
O Primeiro-Ministro fez ainda um balanço do que o Governo já fez no SNS, referindo que «programámos e executámos um aumento de 1300 M€ na despesa pública em saúde, tendo o ano passado a despesa efetiva ultrapassado os 10 mil milhões de euros, o valor mais alto desta década».
Houve também investimento e valorização dos recursos humanos, havendo hoje «– face a 2015 – quase mais 9 mil profissionais de saúde, entre os quais mais 2 400 médicos, mais 4 000 enfermeiros e mais 540 técnicos de diagnóstico e terapêutica», ao mesmo tempo que «foram repostas as condições salariais», «regressou-se ao horário semanal de 35 horas» e integraram-se os precários.
«Com este reforço, alcançámos em 2018 a maior taxa de sempre na cobertura de utentes com médico de família e está finalmente ao nosso alcance a tão almejada meta de atribuir um médico de família a cada português», disse ainda.
António Costa apontou também que «o acesso a consultas médicas nos Cuidados de Saúde Primários aumentou, enquanto na legislatura anterior se verificou um decréscimo de 7%», tendo-se realizado 29,6 milhões de consultas, «mais 589 mil do que em 2015».
O Primeiro-Ministro referiu igualmente a importância dos cuidados de saúde primários através da «generalização das Unidades de Saúde Familiar», estando «a cumprir a meta inscrita no seu Programa de Governo de criar 100 novas USF e a abertura de 30 novos centros de saúde nesta legislatura».
Ainda nos hospitais, «o número de consultas continua a aumentar, tendo sido realizadas, em 2018, mais de 12 milhões de consultas médicas».
António Costa relembrou também «a redução de quase 50% das dívidas aos fornecedores hospitalares».
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