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2019-01-11 às 19h18

Residentes britânicos em Portugal devem estar registados até 29 de março

Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna e Secretários de Estado dos Assuntos Europeus, das Comunidades Portuguesas, e Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, durante a sessão em Lisboa, 11 janeiro 2019
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que os residentes britânicos em Portugal que ainda não estejam registados devem completar o seu processo até 29 de março.

Em Lisboa, na apresentação do plano de contingência sobre direitos dos cidadãos britânicos em Portugal e portugueses no Reino Unido para o caso de o acordo entre a União Europeia e o Reino Unido ser chumbado no parlamento britânico, Eduardo Cabrita sublinhou que esta é «uma das comunidades estrangeiras mais significativas» e «a maior de cidadãos oriundos de um país da União Europeia».

A data de 29 de março é o prazo limite para o registo caso o acordo seja chumbado. «Com acordo, o registo pode ser feito até ao final de 2020. Neste momento, preventivamente, haverá toda a vantagem em fazer o registo até 29 de março», sublinhou.

«Queremos que continuem a residir em Portugal e desejamos a sua presença na sociedade portuguesa», acrescentou.

Manter estabilidade nas relações

O Ministro da Administração Interna sublinhou que o princípio da reciprocidade e da estabilidade são prioritários para o Governo português em matéria de direitos dos cidadãos e expressou «a firme disposição de que tudo permaneça, no essencial, basicamente inalterado».

Eduardo Cabrita sublinhou ainda o objetivo de «transmitir um princípio de estabilidade e de confiança quer a residentes quer a turistas britânicos», que representam cerca de três milhões de visitantes anuais e 22% dos passageiros dos aeroportos portugueses.

«O princípio, com ou sem acordo, é o da isenção de visto para os britânicos que queiram visitar Portugal», disse, referindo que poderão a vir ser estabelecidos «canais adequados que permitam manter plena fluidez entrada de cidadãos britânicos», sobretudo no aeroporto de Faro, onde chegam a representar 90% das chegadas.