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2018-07-18 às 13h03

Reprogramação do Portugal 2020 alinha com Programa Nacional de Reformas

Reunião da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, Lisboa 18 julho 2018
A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020  aprovou por unanimidade a sua reprogramação numa reunião coordenada pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, refere o seu gabinete em comunicado.

A reprogramação do Portugal 2020 tem como objetivos o reforço do alinhamento estratégico do programa com o Programa Nacional de Reformas, a concentração dos apoios e eficácia das políticas públicas e, ainda, a utilização complementar de diversas fontes de financiamento nacionais e europeias, o que permitirá maximizar o apoio dos fundos europeus ao investimento.

Com esta reprogramação, o Portugal 2020 desenvolver-se-á em torno de quatro linhas de força:

• Incentivo ao investimento empresarial, com reforço dos apoios via Sistema de Incentivos e alavancagem através de instrumentos financeiros e linhas de crédito;

• Aposta na qualificação dos portugueses, através da formação inicial e da formação ao longo da vida;

• Apoio à mobilidade através de sistemas de transporte pesado e soluções inovadoras de transporte de passageiros;

• Investimentos em equipamentos e infraestruturas de serviços básicos (educação, saúde, apoio social, património cultural e áreas de acolhimento empresarial).

A última palavra será agora das instâncias europeias, ainda que o trabalho técnico já tenha sido concluído entre os organismos nacionais de gestão dos fundos e a Comissão Europeia e tenha recebido a aprovação dos comités de acompanhamento dos diversos programas operacionais.

A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 inclui, além do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Sousa, representantes dos Ministros da Presidência e da Modernização Administrativa, das Finanças, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, Adjunto, da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, da Economia, do Ambiente, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, e do Mar, dos Governos regionais e da Associação de municípios.