Comunicados
2018-07-18 às 13h00
Aprovada reprogramação do PT 2020
A Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Acordo de Parceria aprovou hoje, por unanimidade, a reprogramação do Portugal 2020.
Na reunião em que o documento foi aprovado, coordenada pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, participou o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão e os ministros das áreas de Governo que integram a CIC.
O documento elaborado pelo Governo recebeu o voto unânime de todos os participantes, incluindo dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
A reprogramação do PT2020 tem como objetivos o reforço do alinhamento estratégico do programa com o Programa Nacional de Reformas, a concentração dos apoios e eficácia das políticas públicas e, ainda, a utilização complementar de diversas fontes de financiamento nacionais e europeias, o que permitirá maximizar o apoio dos fundos europeus ao investimento.
Com esta reprogramação, o Portugal 2020 desenvolver-se-á em torno de quatro linhas de força:
- Incentivo ao investimento empresarial, com reforço dos apoios via Sistema de Incentivos e alavancagem através de instrumentos financeiros e linhas de crédito;
- Aposta na qualificação dos portugueses, através da formação inicial e da formação ao longo da vida;
- Apoio à mobilidade através de sistemas de transporte pesado e soluções inovadoras de transporte de passageiros;
- Investimentos em equipamentos e infraestruturas de serviços básicos (educação, saúde, apoio social, património cultural e áreas de acolhimento empresarial).
A última palavra será agora das instâncias europeias, ainda que o trabalho técnico já tenha sido concluído entre os organismos nacionais de gestão dos fundos e a Comissão Europeia e tenha recebido a aprovação dos comités de acompanhamento dos diversos programas operacionais.
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