Programa Nacional de Regadios com 560 milhões de euros - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-09-20 às 14h46

Programa Nacional de Regadios com 560 milhões de euros

Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Lisboa, 7 junho 2018
O Conselho de Ministros aprovou o Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), que visa a expansão, a reabilitação e a modernização dos regadios existentes e a criação de novas áreas regadas.

Este programa permitirá aumentar a resiliência e robustez dos sistemas agrícolas, contribuindo igualmente para a adaptação às alterações climáticas, bem como para a fixação das populações, em particular nas zonas mais debilitadas pela dinâmica de despovoamento.

No final do Conselho de Ministros, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, afirmou que esta aprovação final do Programa decorreu da contratação do financiamento junto do Banco Europeu de Investimentos e do Banco do Conselho da Europa, para a gestão do qual foi criada a Unidade de Execução do Programa Nacional de Regadios.

O Programa Nacional de Regadios, apresentado em março, terá uma dotação final de 560 milhões de euros até 2023.

«Metade do valor já estava assegurada, com apoio comunitário», afirmou o Ministro, explicando que «os restantes 280 milhões de euros foram obtidos através dos empréstimos concedidos pelas instituições bancárias em condições muito vantajosas em termos de prazos, de período de carência e juros».

Alqueva é uma prioridade

Capoulas do Santos referiu que grande parte destes 280 milhões de euros destinam-se «essencialmente à ampliação do regadio em Alqueva».

«O Governo anterior tinha dado como concluído o projeto de Alqueva, mas nós decidimos que, havendo disponibilidade água para mais cerca de 50 mil hectares, seria um erro não aproveitar esta potencialidade disponível», frisou o Ministro.

Capoulas Santos disse ainda que o programa prevê a instalação de «96 400 hectares de regadio até 2023, estimando-se a criação de 10 550 postos de trabalho permanentes».

Aumentar as exportações

Capoulas Santos disse ainda que espera aprovar, até ao final do ano, «a totalidade dos projetos mais pequenos» e, a partir do próximo ano, ter em execução os grandes projetos.

Trata-se do «mais ambicioso e vasto plano de regadios levado a cabo em Portugal num espaço de tempo tão curto», afirmou o Ministro, acrescentando que o setor da agricultura «está a exportar anualmente acima dos dois dígitos» e a «crescer ao dobro do resto da economia».

O Ministro referiu que a agricultura em Portugal tem uma «vocação de exportação crescente», sendo o seu crescimento duplo do das restantes exportações, e que a produção tem de aumentar «para substituir as importações».