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2018-04-24 às 11h16
Programa Nacional de Reformas conjuga crescimento com desenvolvimento
Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, no debate sobre os Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas, Assembleia da República, 24 abril 2018 (Foto: Tiago Petinga/Lusa)
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O Programa Nacional de Reformas «é um documento com continuidade temporal» com as reformas que o Governo já executou e com as que vai executar, disse o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, no debate sobre os Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas na Assembleia da República, no qual participou também o Ministro das Finanças, Mário Centeno.
O Ministro disse que o Programa Nacional de Reformas «vem dar sequência às reformas estruturais iniciadas em 2016, e que hoje estão a permitir alcançar os bons resultados que são conhecidos, no campo económico, social e orçamental» e permite que «prossigamos o caminho de coesão e convergência que já demonstrámos conseguir alcançar, e que com o Portugal 2030 queremos alargar para a próxima década».
«É um documento que conjuga ambição com realismo, crescimento com desenvolvimento, reformas com equidade», sublinhou Pedro Marques.
Visão para a década de 2030
O Programa Nacional de Reformas inscreve-se também no debate sobre as opções estratégicas de longo prazo para o País, «a que demos o nome de Portugal 2030.
Neste debate, muito participado, «temos conseguido construir um amplo consenso em torno de uma visão e de uma ambição para Portugal para a próxima década».
Pedro Marques afirmou que esta visão «põe as pessoas no centro das preocupações; que aposta na inovação e nas qualificações; com o reforço da competitividade das redes urbanas e dos territórios de baixa densidade; e que assegura a sustentabilidade e a valorização dos recursos endógenos».
«Para concretizar estes objetivos, Portugal precisa, efetivamente, de concretizar verdadeiras reformas estruturais», disse o Ministro acrescentando que devem ser reformas que «permitam superar o défice de qualificações histórico na sociedade portuguesa», «aumentem a coesão social e territorial» e «impulsionem a competitividade da economia, por via da inovação e das qualificações».
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