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2018-04-24 às 11h26
Programa de Estabilidade 2018-2022 reafirma credibilidade da ação do Governo
Ministro das Finanças, Mário Centeno, no debate sobre os Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas, Assembleia da República, 24 abril 2018 (Foto: Tiago Petinga/Lusa)
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«O Programa de Estabilidade é a tradução fiel da palavra que tem caracterizado esta legislatura: Credibilidade», afirmou o Ministro das Finanças, Mário Centeno, no debate sobre os Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas na Assembleia da República, no qual participou também o Ministro do Planeamento e Infraestuturas, Pedro Marques.
«Credibilidade porque temos as contas certas», «porque cumprimos as medidas a que nos tínhamos proposto», «porque nunca antes o desempenho da economia beneficiou tantos e todos os portugueses», disse o Ministro.
Sublinhando que «podemos verificar que os objetivos que definimos foram atingidos» e que «eram mesmo virtuosos e credíveis», Mário Centeno disse que «são os mesmos que incluímos neste Programa de Estabilidade», que prossegue «a mesma estratégia orçamental apresentada em 2015».
O Ministro assinalou que «o valor do défice de 2017 é historicamente baixo em Portugal, mas é um valor normal na Europa», acrescentando que «em 2017, a larga maioria dos países da zona euro teve um défice mais baixo e a esmagadora maioria prevê défices ainda mais baixos do que Portugal em 2018 e 2019».
O Ministro assinalou que é a «primeira vez numa legislatura, três anos após o seu início», que «um Governo mantém o seu compromisso com os portugueses». «Este capital de credibilidade é do Governo e é de quem apoia o Governo», disse ainda.
Crescimento inclusivo
«Para o futuro, o Programa de Estabilidade propõe uma trajetória de crescimento inclusivo, com responsabilidade e diálogo na tomada de decisões mas, acima de tudo, com estabilidade e responsabilidade», disse.
Referindo que a política «da reposição de rendimentos, da melhoria de salários e de direitos, bem como da redução gradual dos impostos, permitiu bons resultados», Mário Centeno acrescentou que «é esta a política a que nos propomos dar continuidade, com mais ênfase no investimento».
Assim, «em 2018, pela primeira vez em mais de uma década, todos os pensionistas vão ter aumentos», «estão em lançamento projetos de investimento estruturantes» em várias áreas de governação, e já houve «crescimento muito significativo das despesas com pessoal, das despesas com pensões e das despesas com os serviços públicos essenciais».
Mário Centeno afirmou que «os resultados alcançados permitem olhar para o futuro com confiança, com menos risco, mas, acima de tudo, com a normalização da política orçamental» e permitem «preparar o País para a eventualidade de uma conjuntura desfavorável».
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