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2018-06-19 às 15h36
Programa Nacional de Investimentos 2030 definirá investimentos estratégicos da próxima década
Lançamento da discussão pública do Programa Nacional de Investimentos 2030
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Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, na abertura da discussão pública do Programa Nacional de Investimentos 2030, Lisboa, 19 junho 2018
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O Programa Nacional de Investimentos 2030 «irá definir os investimentos estratégicos que o País deverá lançar na próxima década», afirmou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, na abertura da discussão pública do programa, que será apresentado à Assembleia da República.
Na sessão realizada em Lisboa, o Ministro acrescentou que o programa será «articulado com os objetivos estratégicos definidos para o Portugal 2030» e «incidirá sobre a Mobilidade e os Transportes, fatores-chave para a competitividade externa e para a coesão interna do nosso País».
Todavia, assinalou Pedro Marques «incidirá, igualmente, sobre o Ambiente e a Energia, áreas intrinsecamente ligadas à mobilidade, e que não poderemos deixar de abordar para enfrentar os desafios das alterações climáticas, da descarbonização e da transição energética».
Consulta pública
Hoje inicia-se o processo de consulta publicado Programa Nacional de Investimentos 2030, que decorrerá até setembro, com a auscultação de entidades setoriais, da Academia e de especialistas, podendo os contributos dos cidadãos ser apresentados no site portugal2030.pt
Realizar-se-ão cinco sessões temáticas de debate, a realizar nos meses de julho e setembro, sobre Rodovia, Ferrovia, Transporte Públicos e Mobilidade Urbana, Ambiente e Energia.
No outono, o programa será avaliado pelo «Conselho Superior de Obras Públicas, que entretanto será constituído, para que se pronuncie sobre as vertentes técnica, económica e financeira», disse o Ministro.
E «submeteremos o documento à apreciação da Assembleia da República, com o objetivo de que este seja aprovado por 2/3 dos deputados, de modo a assegurar a estabilidade do Programa de Investimentos ao longo de vários ciclos políticos», sublinhou Pedro Marques.
Grandes investimentos e ciclos políticos
O Ministro recordou a «dificuldade histórica em estabelecer consensos em torno dos projetos estruturantes de obras públicas», que «conduziu ao sucessivo adiamento de grandes projetos infraestruturais que eram determinantes para o desenvolvimento do País».
«A tentação, a que tantas vezes assistimos, de os novos Governos rasgarem os planos dos Governos anteriores, para fazerem novos estudos e lançarem novos planos, conduz, com demasiada frequência, ao adiar de decisões que importava tomar», disse, acrescentando que se acaba «muitas vezes, afinal, por apresentar planos que não diferiam muito dos do Governo anterior».
Por isto, «quando chegámos ao Governo, optámos por executar o essencial do PETI3+, concretizando os projetos que nele constavam e que, no geral, correspondiam também ao que havia sido proposto pelo Governo antecedente», sublinhou.
Novos problemas e novas tecnologias
As novas tendências na Mobilidade e nos Transportes «fazem levantar muitas interrogações, que têm de ser consideradas nas opções que tomamos», tendo também de ser tomadas em conta as transformações tecnológicas, as alterações climáticas, e a crescente integração do País nos mercados globais, referiu o Ministro.
Assim, «propomos que as escolhas que venham a ser realizadas no âmbito do Programa Nacional de Investimentos, correspondam a 4 objetivos estratégicos para o País»:
«Um primeiro objetivo de Acessibilidade Equitativa, para suprir as carências de acessibilidade e aumentar a equidade no acesso aos sistemas de transporte».
«Um segundo objetivo de Conetividade Alargada, para alargar a conetividade externa, e potenciar e distribuir territorialmente as oportunidades criadas pelo posicionamento geográfico do País».
«Um terceiro objetivo de Mobilidade Sustentável, para o qual importa promover o desenvolvimento de infraestruturas e sistemas progressivamente mais limpos e eficientes e investindo na descarbonização dos transportes, em particular dos modos terrestres».
«Finalmente, um último objetivo de (…) preservar e rentabilizar as redes existentes, assegurando, em permanência, adequados níveis de funcionalidade, desempenho e segurança, através da renovação, requalificação e adaptação continuadas de infraestruturas e sistemas de transporte».
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