Programa de Regadios «é uma das maiores reformas estruturais para aumentar o potencial agrícola» - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-11-09 às 13h44

Programa de Regadios «é uma das maiores reformas estruturais para aumentar o potencial agrícola»

Aproveitamento hidroagrícola das Baixas de Óbidos e Amoreira
Primeiro-Ministro António Costa e Ministro da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, visitam a rede de rega de Óbidos-Bombarral, 9 novembro 2018
O contrato para a obra da rede de rega da Amoreira, em Óbidos, foi lançado com a presença do Primeiro-Ministro António Costa e do Ministro da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos. 

A obra integra-se no projeto de aproveitamento hidroagrícola das Baixas de Óbidos e Amoreira, nos concelhos de Óbidos e do Bombarral, onde decorreu a cerimónia de assinatura, depois de uma visita à barragem do Arnoia, concluída em 2005, e ao bloco de regadio daquele concelho, já em execução.

Este projeto representa um investimento de 25 milhões de euros que vai envolver mil hectares de terrenos e 900 agricultores das freguesias da Amoreira e de Olho Marinho, no concelho de Óbidos, e do Pó e da Roliça, em Bombarral, e está enquadrado no Programa Nacional de Regadios.

Mais conhecimento e inovação: melhores produtos

O Primeiro-Ministro assinalou que esta é «uma das melhores regiões agrícolas do País», «que mais contribui para a nossa produção agrícola e para a nossa exportação».

Afirmando que o País deve estar agradecido aos agricultores pelo esforço que têm feito, António Costa acrescentou que «a atividade agrícola, como a atividade industrial, carecem de inovação para poderem melhorar significativamente».

Referindo que «todos os portugueses sabem por experiência própria» que «nos últimos vinte anos a qualidade do nosso vinho melhorou imensamente», recordou que «aquilo que mudou a qualidade do vinho foi a capacidade que houve dos produtores de incorporarem inovação, incorporarem conhecimento, passarem a ter enólogos nas suas produções».

«O mesmo aconteceu relativamente à produção agrícola, à produção hortícola, à diversificação das nossas produções», e «por isso esta é a trajetória que temos de prosseguir» e que tem de ser baseada numa «grande aliança entre o Estado e os agentes económicos».

Suscitar o investimento e abrir mercados

O Primeiro-Ministro disse que «compete ao Estado fazer duas coisas: criar melhores condições para que quem investe possa produzir mais, possa produzir melhor e com uma melhor rentabilidade; e ajudar a abrir e a criar novos mercados para essas produções». «É por isso que este programa nacional de regadios é da maior importância». 

António Costa relatou que o presidente da associação de beneficiários da rede de rega lhe disse que esta «vai permitir quadruplicar aquilo que agora se produz, para além da possibilidade de diversificar as culturas e de se poder ter mais do que uma cultura por ano em algumas áreas».

O Programa Nacional de Regadios «é uma das maiores reformas estruturais que o País tem feito nos últimos anos para aumentar o potencial agrícola, o potencial produtivo e a capacidade de fazer mais e fazer melhor», disse. 

«Este investimento tem um extraordinário efeito multiplicador», e tem de ser complementado com o «esforço que o País tem feito para a abrir novos mercados, para novos produtos e em novos países», pois «quanto mais diversificados forem os destinos das nossas exportações, mais seguros estamos de continuarmos a ter mercado mesmo quando a crise atinge aqui ou ali», dificultando a exportação.

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que «é fundamental continuar este trabalho conjunto entre Estado, autarquias locais, empresários, agricultores», para «transformar estes três anos de forte crescimento de uma exceção numa regra de convergência continuada e duradoura com a União Europeia».

Só através deste crescimento e da redução continuada e sustentada do défice é possível melhorar as condições de vida dos portugueses, continuar a criar emprego de qualidade, cada vez com melhor salário e com maior rentabilidade para quem investe», concluiu.

Aprovados 55 projetos

O Ministro da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, afirmou que do Programa Nacional de Regadios, «já estão aprovados 55 projetos, a que corresponde um montante global de investimento de 278 milhões de euros, 18 dos quais estão já em fase de obra», representando um investimento de 86 milhões de euros.

Até ao final de 2018, a área de Governo da Agricultura deverá lançar concursos para outros investimentos que ascendem a 282 milhões de euros, o principal dos quais é a ampliação do sistema de rega do Alqueva, abrangendo mais 55 mil hectares de terrenos agrícolas.

Outros projetos aprovados para a construção ou renovação de sistemas de rega para a agricultura são os de Vila Franca de Xira (mais de 30 milhões de euros), Óbidos-Bombarral (25 milhões de euros), e Campo Maior (25 milhões de euros).

Juntam-se investimentos no regadio em Alfândega da Fé, Vila Flor, Mirandela e Macedo de Cavaleiros, Chaves (Região Norte), Soure, Marinha Grande e Alcobaça-Nazaré (Centro), e Vale do Sado, Alcácer do Sal, Santiago do Cacém, Montemor-o-Novo, Alandroal, canal de Álamos, Mourão, Redondo e Odemira (Alentejo), Silves, Castro Marim e Lagos (Algarve).

560 milhões

O Plano Nacional de Regadios tem previsto um investimento de 560 milhões de euros até 2023, 60% dos projetos correspondendo à construção de novos sistemas de rega e os restantes 40% à remodelação de sistemas já existentes.

O Governo quer «dotar o País de mais cerca de cem mil hectares de regadios, entre novos regadios e a requalificação de outros já existentes, uma forma de mitigar as alterações climáticas e de reduzir custos de produção».

«É uma resposta muito importante para um País que quer continuar a ver a sua agricultura a crescer acima do resto da economia, que quer continuar a crescer nas exportações, que este ano registam um crescimento de 6% face ao ano passado», disse o Ministro.

Estes investimentos vão permitir criar 10 500 postos de trabalho na agricultura, estima o Governo.

O Governo está também a negociar financiamento do próximo quadro financeiro da União Europeia (Portugal 2030) para a segunda do programa, de modo a abranger pelo menos mais 100 mil hectares.