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2019-05-13 às 15h46

Primeiro-Ministro apela a «mobilização nacional» para floresta mais limpa e segura

Primeiro-Ministro António Costa no debate quinzenal na Assembleia da República, 13 maio 2019 (foto: José Sena Goulão/Lusa)
O Primeiro-Ministro António Costa reiterou «o apelo a uma mobilização nacional» que continue a modificar a atitude e os comportamentos para com a floresta e os fogos rurais, no debate quinzenal sobre «Estratégia e gestão de fogos rurais», na Assembleia da República.

Esta mudança é «fundamental para a revitalização do interior, a mitigação das alterações climáticas e para as futuras gerações», sublinhou. 

O Primeiro-Ministro lembrou que «em 2017, a sociedade portuguesa reconheceu as limitações de um sistema centrado no combate, que convivia com uma paisagem entregue a si própria e onde se verificavam comportamentos de risco». 

Criou-se, então um novo consenso que «recentrou a prioridade na reforma estrutural da floresta e na ação preventiva sobre as medidas centradas no combate». 

António Costa afirmou que, devido às alterações climáticas que «aumentam o perigo e a frequência dos incêndios, só estaremos menos vulneráveis se alterarmos a paisagem, se assegurarmos a gestão ativa da floresta e dos interfaces com as aldeias e se modificarmos os comportamentos, precavendo em espacial queimas e queimadas que causam mais de metade dos incêndios».

Medidas estruturais 

Se em 2018 houve uma «redução em 44% do número de incêndios e uma redução em 68% da área ardida relativamente à média dos 10 anos anteriores», isso não deve dar ao País uma sensação de segurança pois «o risco estrutural persiste».

António Costa sublinhou que «a prevenção e o combate só podem contribuir para ganhar algum tempo para que o setor florestal se reforme e as medidas estruturais produzam resultados», pelo que «adiar medidas estruturais é adiar resultados sustentados». 

As medidas estruturais são a reforma da floresta aprovada pelo Governo em 2016, uma das quais – «a extensão do modelo simplificado de cadastro a todo o País, depois dos resultados tão positivos alcançados no projeto piloto que já executámos» - aguarda ainda aprovação parlamentar.

Ponto de situação

O Primeiro-Ministro fez o ponto da situação das ações preventivas que reforçam a resiliência do território e das infraestruturas, dos quais se destaca o programa Aldeias e Pessoas Seguras, que preparou mais de 1863 aglomerados, tendo sido designados 1430 oficiais de segurança local e identificados 1442 locais de abrigo.

António Costa referiu também «a reforma do modelo de prevenção e combate aos incêndios florestais, aproximando estas duas atividades, apostando na profissionalização e capacitação dos agentes, e promovendo a sua progressiva especialização».

O Primeiro-Ministro assinalou que houve ainda uma «significativa qualificação dos instrumentos de antecipação dos cenários de risco, de interpretação e informação meteorológica, de análise do fogo» «nas células de apoio à decisão nos diferentes níveis de comando».