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2019-05-09 às 19h06

Pilares da Agenda Estratégica da União Europeia «podem e devem ser desenvolvidos»

Primeiro-Ministro António Costa na reunião informal do Conselho Superior em Sibiu, Roménia, 9 maio 2019 (Foto: Paulo Vaz Henriques)
Pilares da Agenda Estratégica da União Europeia «podem e devem ser desenvolvidos»
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que os quatro pilares presentes na Agenda Estratégica da União Europeia para 2019-2024 «podem e devem ser desenvolvidos», no final da reunião informal do Conselho Europeu em Sibiu, na Roménia.

Portugal «aceita e concorda» com a estrutura do documento proposto pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, mas o Primeiro-Ministro acrescentou que há pontos que devem ser adicionados à proposta antes da aprovação em junho.

«Na área da cidadania e liberdades, é fundamental estabelecer como prioridade assegurar a igualdade de género, e assegurar também o desenvolvimento da governação multinível, porque a Europa tem muito a ganhar para se enraizar em saber mobilizar os poderes regionais e locais na promoção do projeto europeu», disse.

António Costa salientou também a necessidade de «combater a imigração ilegal através da realização de canais legais, e estabelecer como prioridade óbvia o combate ao racismo e à xenofobia, como condição essencial da afirmação dos valores europeus».

«Na área económica, além das duas posições que tradicionalmente temos – o princípio da convergência e a necessidade de completar a União Económica e Monetária – entendemos que na próxima estratégia era muito importante reforçar o apoio às Pequenas e Médias Empresas, que são a verdadeira espinha dorsal do tecido económico da Europa, e ter uma politica ativa de promoção do empreendedorismo, fundamental para a inovação», referiu, reiterando a mensagem transmitida à chegada à reunião.

Relativamente à dimensão social, António Costa expressou que é preciso «traduzir claramente» o compromisso assumido em Gotemburgo de desenvolver o Pilar Social europeu, «para assegurar o princípio de um trabalho digno e formação ao longo da vida, importante para assegurar a todos oportunidade de acompanhar transição para a sociedade digital, para um novo paradigma energético».

Por último, nas relações com o mundo, António Costa sublinhou a importância estratégica do relacionamento com África, «que deve ser claramente explicitado», e reafirmou a preocupação no sentido de assegurar diálogo e uma verdadeira parceria com atores globais como a Índia, o Brasil, a China, a Rússia e os Estados Unidos.