Para prevenir os incêndios é preciso que haja menos comportamentos de risco - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-05-14 às 14h59

Para prevenir os incêndios é preciso que haja menos comportamentos de risco

Primeiro-Ministro, António Costa, na apresentação do Programa Nacional de Redução de Ignições, Lisboa, 14 maio 2018
«Para prevenir os incêndios, não basta haver menos matérias para arder, é preciso que haja menos comportamentos que provoquem os acendimentos», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, na apresentação do Programa Nacional de Redução de Ignições, em Lisboa.

O Primeiro-Ministro acrescentou que «sabemos que 98% dos incêndios têm origem humana», havendo «parte criminosa e intencional», e «muitas outras que resultam da negligência, do descuido ou da imprevidência de cada um de nós». 

«Por isso, tão importante como limpar, é evitar estes comportamentos imprevidentes», sublinhou António Costa, numa sessão que contou com a presença dos Ministros Adjunto, Pedro Siza Vieira, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, que interveio na cerimónia.

Primeiro passo: diminuir a carga combustível

O Primeiro-Ministro recordou que, «em 21 de outubro, quando aprovámos uma reforma de fundo do sistema de prevenção e combate aos incêndios rurais, seguindo as recomendações da Comissão Técnica Independente criada pela Assembleia da República, havia uma prioridade fundamental: reforçar a prevenção e aproximá-la do combate».

Assim, «ao longo de todo este ano, houve uma mobilização extraordinária do País» para «criar faixas de interrupção e alargar as áreas de proteção em volta das povoações e das habitações, de forma a diminuir a carga de matéria combustível».

«É no inverno que prevenimos os incêndios do verão», referiu António Costa, afirmando que «este foi um trabalho extraordinário, como nunca tinha sido feito», mas «não foi um esfoço excessivo»: «é um esforço que temos de prosseguir continuada e persistentemente ao longo dos próximos anos. Se queremos que haja menos fogos, é preciso que haja menos matéria que possa arder».

Segundo passo: evitar comportamentos imprevidentes

Contudo, não basta e «tão importante como limpar» é evitar «comportamentos que são imprevidentes», para o que é essencial o protocolo entre o Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta e a Associação Nacional de Municípios Portugueses para gestão de queimas e queimadas, assinado na cerimónia.

O Primeiro-Ministro disse que «é fundamental termos a informação do risco meteorológico, do risco de incêndio em cada parcela do território, mas, ou essa informação chega atempadamente aos cidadãos, ou dificilmente os podemos motivar para evitarem comportamentos que não podem existir».

A batalha dos comportamentos «é uma batalha que vale a pena, porque os comportamentos se alteram». Por exemplo, «a relevância dos foguetes como causa de incêndios já é muito diminuta, e isso deveu-se a uma campanha ao longo de 10 anos para substituição dos foguetes por outras formas de celebração ou pela alteração tecnológica dos foguetes, provocando menor risco de incêndio», recordou.

Terceiro passo: mais vigilância

Além de haver menos combustível e menos comportamentos de risco, «uma terceira componente fundamental da proteção é mais vigilância. E essa vigilância toca-nos a todos», sublinhou o  Primeiro-Ministro, lembrando que, no dia 12 de maio, «acolhemos 55 novos vigilantes da natureza para os parques naturais» e «assinámos a constituição de mais equipas de sapadores florestais para terem também funções de vigilância».

No dia 15, «500 novos efetivos entrarão em atividade no Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da GNR» e «vamos ter mais equipas de intervenção permanente em cada corpo de bombeiros voluntários», acrescentou António Costa, referindo: «Deste esforço de maior vigilância, não se podiam alhear as Forças Armadas, que têm dado crescentemente um contributo insubstituível no apoio logístico nas grandes calamidades e no apoio na fase do rescaldo».

Este ano, com a assinatura do protocolo de colaboração entre as Forças Armadas e o INCF para vigilância da floresta («Faunus«), as Forças Armadas continuarão a dar o seu contributo para a vigilância no terreno e para a vigilância aérea, pela Força Aérea, «que tem sido da maior importância e que, este ano terá uma utilização acrescida para deteção antecipada de focos de incêndio», acrescentou.

Reduzir o risco de incêndio

António Costa disse ainda que «prevenir significa limpar, evitar comportamentos de risco e vigiar» para «minoramos o risco de incêndios» e o «risco de que tenham maior dimensão».

Tudo isto, «não permite prescindir da intervenção das forças de combate, mas permite que essas forças cheguem mais cedo, que aumentemos a capacidade da primeira intervenção, e todos sabemos que, quando a primeira intervenção funciona bem, o risco de termos grandes incêndios diminui significativamente».

«A valorização da floresta passa, desde logo, por protegê-la», referiu o Primeiro-Ministro, agradecendo «todo o esforço extraordinário que as portuguesas e os portugueses fizeram ao longo deste ano na prevenção», destacando os autarcas e «a contribuição sempre imprescindível das Forças Armadas nesta missão de interesse público e de defesa nacional do nosso território de um inimigo particularmente perigoso», o fogo.