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2019-01-31 às 18h31
«O grande desafio é preparar os reclusos para a vida em liberdade na sociedade»
Primeiro-Ministro António Costa visita reclusas que trabalham na prisão de Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, 31 janeiro 2019
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O Primeiro-Ministro António Costa disse que o Governo deve replicar no sistema prisional o exemplo da cadeia feminina de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, onde as reclusas têm uma ocupação laboral fruto de uma parceria com a Misericórdia do Porto.
«O grande desafio é a sua preparação para a vida em liberdade na sociedade e, aí, o investimento na formação e empregabilidade é essencial», disse o Primeiro-Ministro.
«O que nós vimos aqui neste estabelecimento prisional é o modelo daquilo que podemos, devemos e temos de conseguir replicar em todo País», acrescentou.
Acompanhado da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, António Costa afirmou que é fundamental as reclusas manterem ou adquirirem hábitos de trabalho e obterem conhecimento de uma profissão para poder prossegui-la quando saírem em liberdade.
A Santa Casa da Misericórdia do Porto e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais têm um protocolo de cooperação para a gestão do Estabelecimento Prisional feminino de Santa Cruz do Bispo.
Em termos laborais o objetivo é dotar ou desenvolver competências profissionais, pessoais e sociais para que as reclusas, quando em liberdade, possuam ferramentas que permitam a sua reintegração no mundo ativo.
Em articulação com diversas empresas subcontratadas, as reclusas que o pretendem trabalham em áreas como o calçado ou têxtil, sendo remuneradas e ganhando autonomia e independência económica.
O Primeiro-Ministro disse que o investimento no sistema de justiça e reinserção é essencial e que este é «modelo de sucesso», destinado a preparar os reclusos para viver na sociedade.
Por este motivo, em matéria de reinserção e sistema prisional, aponto algumas prioridades, nomeadamente na diminuição do recurso a penas de reclusão e a qualificação dos cuidados médicos nas prisões.
António Costa recordou ainda que, em julho de 2000, quando era Ministro da Justiça assinou o despacho para a abertura do concurso para a construção desta prisão.
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