Novo Tribunal de Vila Franca de Xira avança com a assinatura de protocolo

O protocolo para a construção do novo edifício de Tribunal de Vila Franca de Xira que vai albergar os juízos Local Criminal, Trabalho, Comércio e arquivo geral, foi assinado entre o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e a autarquia, na presença da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

O novo edifício vai ser construído numa parcela do terreno da antiga Escola da Armada, cedido gratuitamente pelo Município, e terá três pisos, correspondendo a uma área total bruta de construção de 5700 metros quadrados.

Com um investimento de cerca de sete milhões de euros, a obra deverá estar concluída antes de 2022.

A 13 de março, será inaugurado o Juízo de Proximidade de Avis, cujas instalações, a elaboração do projeto e a execução das obras foram cedidas pelo Município também através de um protocolo firmado com o IGFEJ.

Estes protocolos inserem-se numa política de requalificação e construção de novos edifícios para albergar vários serviços dos tribunais, em articulação com os municípios.

Protocolos assinados em 2016:
Beja - construção do novo edifício do Tribunal
Santo Tirso - novas instalações para o Juízo de Comércio 
Alcobaça - cedência de instalações para o Juízo de Comércio
Setúbal - construção de um novo edifício, anexo ao Palácio de Justiça

Protocolos assinados em 2017:
Baião - arranjos exteriores/estacionamento do Palácio de Justiça (obra concluída)
Sintra - cedência de um edifício para reinstalar o Tribunal Administrativo e Fiscal
Santa Comba Dão - obras de conservação no Palácio de Justiça
Moimenta da Beira - obras de conservação no Palácio de Justiça
Sesimbra - construção do novo edifício para o Tribunal
Alfândega da Fé - execução do projeto de instalações elétricas (projeto e empreitada concluídos)