Intervenção da Ministra da Justiça na assinatura do protocolo para a construção do novo edifício do Tribunal de Vila Franca de Xira - XXI Governo - República Portuguesa

Intervenções

2018-03-12 às 12h39

Intervenção da Ministra da Justiça na assinatura do protocolo para a construção do novo edifício do Tribunal de Vila Franca de Xira

«As minhas primeiras palavras são, como não poderia deixar de ser, - porque mo impõem a gratidão, em primeiro lugar, e a cortesia, em segundo – para agradecer ao senhor Presidente da Câmara e através dele aos competentes órgãos autárquicos a generosidade e solidariedade institucional que o seu gesto representa.

É verdade que, durante muitos anos a cedência de terrenos para construção e a própria construção do edificado dos tribunais competia às autarquias.

Hoje, essa competência é do poder central. Mas o poder central tem, por vezes, não só menor facilidade na identificação de espaços suscetíveis de utilização para estes fins, como, perante múltiplas solicitações tem mais dificuldade em acorrer a todas as necessidades.»

Leia a intervenção em anexo.