Mil milhões de euros para investigação em áreas de duplo uso civil e militar - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-07-11 às 14h41

Mil milhões de euros para investigação em áreas de duplo uso civil e militar

Primeiro-Ministro António Costa com o Secretário-geral, Jens Stoltenberg, à chegada para a cimeira da OTAN, Bruxelas, 11 julho 2018
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que Portugal tem prevista a mobilização de cerca de mil milhões de euros para a área da investigação e desenvolvimento em áreas de duplo uso civil e militar durante os próximos seis anos, durante a inauguração da delegação portuguesa na nova sede da OTAN, em Bruxelas, na Bélgica.
 
O Primeiro-Ministro, que se encontra em Bruxelas para a cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), disse que este investimento terá «um potencial de incidência em áreas tão diversas quanto a indústria, as ciências do espaço, o desenvolvimento de viaturas não tripuladas submarinas ou aeronáuticas, ou o desenvolvimento de calçado técnico em setores em que a indústria nacional se tem especializado».
 
António Costa realçou que «este grande investimento permite à indústria poder vir a desenvolver um conjunto de produtos e serviços que sejam utilizáveis não só pelas Forças Armadas de Portugal, mas também pelas de outros países e por civis», acrescentando a possibilidade de haver um potencial de retorno de 3800 milhões de euros em exportações.
 
Áreas com oportunidades científicas e industriais
 
António Costa afirmou também que Portugal apresentou, pela primeira vez, um quadro de evolução anual, gradual e sustentada da despesa relacionada com a Defesa Nacional para o objetivo assumido na Cimeira de Gales em 2014. Este quadro tem em conta as necessidades orçamentais do País, mas constitui um reforço da soberania nacional e um importante impulso para o desenvolvimento da economia e a criação de emprego.
 
O compromisso que Portugal apresentou à OTAN assenta simultaneamente no crescimento do investimento na proteção do nosso território e recursos marítimos e no reforço do sistema científico e industrial nacional.
 
O compromisso altera a estrutura da despesa, dando prioridade o investimento em áreas que podem ser oportunidades de robustecimento do sistema científico e do tecido industrial português.
 
O compromisso português consta de uma carta que o Primeiro-Ministro entregou ao Secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, mostrando «um quadro de evolução gradual, sustentado, e compatível com as diferentes necessidades orçamentais do País nos mais diversos domínios», disse o Primeiro-Ministro.
 
A carta «mostra bem a forma responsável e credível» como Portugal se propõe cumprir as suas responsabilidades, diferenciando o que está garantido e o que está dependente de acesso a fundos da União Europeia que Portugal obtiver das candidaturas que apresentará no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, nomeadamente através do Horizonte Europa e do Fundo Europeu de Defesa.
 
Reforço de capacidades
 
Além de «constituir um instrumento de robustecimento do sistema científico e da indústria nacional», o aumento da despesa com a Defesa deverá «reforçar as capacidades das Forças Armadas para assegurar a soberania nacional».
 
O Primeiro-Ministro destacou a aquisição de um conjunto de aviões de transporte KC390, «que têm sido o motor do desenvolvimento do cluster aeronáutico nacional», uma vez que os aviões têm incorporação nacional.
 
A aquisição de novos navios de patrulha oceânica e logístico «contribuirá para o desenvolvimento da indústria naval, com o desafio acrescido da construção de um novo navio logístico polivalente que assegurará, além do mais, a capacidade de intervenção em zonas distantes do território».
 
Esta capacidade é essencial, tendo em conta a existência de comunidades portuguesas emigrantes dispersas em diferentes países e continentes e a de países «amigos tão dispersos como os que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa», disse. 
 
Desejamos o sucesso da cimeira
 
António Costa afirmou ainda, numa declaração à imprensa, à chegada à chegada à sede da OTAN, que «desejamos é que esta cimeira seja um sucesso», acrescentando que o mais importante «numa cimeira de aliados é reforçar a confiança mútua».
 
O Primeiro-Ministro disse que todos os Chefes de Estado e do Governo dos 29 países devem sentar-se à mesa num espírito construtivo e assumir as suas responsabilidades, evitando o «jogo de pingue-pongue» de críticas entre os membros da Aliança Atlântica e da sua estrutura militar, a OTAN.
 
Durante o primeiro dia da cimeira, o Primeiro-Ministro António Costa vai estar ainda presente na reunião do Conselho do Atlântico Norte, na receção do Primeiro-Ministro da Bélgica aos Chefes de Estado ou de Governo, e no jantar de trabalho dos Chefes de Estado e de Governo.
 
O Primeiro-Ministro é acompanhado pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, e de Defesa Nacional, Azeredo Lopes.