Governo autoriza negociações com Embraer para compra de aviões KC-390

O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que autoriza o início das negociações com a Embraer para a aquisição de cinco aeronaves KC-390, com opção de mais uma, e um simulador de voo, para instalação e operação em território nacional.

Portugal, a par da República Federativa do Brasil, é um dos principais parceiros do programa cooperativo de desenvolvimento e produção do KC-390, do qual fazem parte igualmente a República Checa e a Argentina.

O trabalho desenvolvido com o programa KC-390 permitiu o crescimento do investimento em Portugal de empresas do setor aeronáutico.

Entre outros, realça-se o reforço da capacidade instalada nas OGMA-Indústria Aeronáutica de Portugal e os projetos evolutivos das duas fábricas da Embraer em Évora (Estruturas em Compósitos e Estruturas Metálicas).

Estas duas unidades têm diversificado os modelos de aeronaves em que participam, têm aumentado significativamente a capacidade de produção fabril, criaram o Centro de Engenharia e Tecnologia para o desenvolvimento de peças e estruturas em materiais compósitos e têm contribuído para a instalação de outras empresas do setor.

Envolvimento de empresas portuguesas

A possibilidade de Portugal poder vir a adquirir a aeronave KC-390 permitiu o envolvimento de empresas portuguesas na fase de desenvolvimento e integração de capacidades associadas a requisitos específicos de interoperabilidade em missões internacionais de Defesa e Segurança, incluindo em missões de emergência e de natureza humanitária.

Tendo Portugal participado de forma muito significativa no desenvolvimento do KC-390, é natural que dê sequência a este investimento e venha a assumir um papel relevante também no sucesso comercial desta aeronave, que se reveste de particular importância pelos potenciais benefícios que daí resultarão, designadamente ao nível do desenvolvimento industrial e das exportações.

A importância estratégica que a indústria aeronáutica pode desempenhar para o desenvolvimento económico nacional, justificou o envolvimento de Portugal, desde 2010,  no projeto de desenvolvimento e produção do KC-390.

A aeronáutica é uma indústria de elevado valor acrescentado, com capacidade para estimular e valorizar o investimento em inovação, dinamizar a criação de redes de empresas de base tecnológica e a disseminação horizontal de tecnologias entre setores, promover o emprego qualificado e as exportações.

Reforço das capacidades aéreas de transporte

A Resolução do Conselho de Ministros determina que este é o momento para aprofundar as negociações com a Embraer, tendo em vista a aquisição de aeronaves KC-390 e um simulador de voo (fullflight simulator CAT D), a respetiva sustentação logística, com as configurações e especificações técnicas, operacionais e logísticas, definidas pela Força Aérea.

A introdução do KC-390 no dispositivo das Forças Armadas vai permitir reforçar as atuais capacidades de transporte aéreo, busca e salvamento, evacuações sanitárias e apoio a cidadãos nacionais, nomeadamente entre o Continente e os Arquipélagos, bem como adquirir capacidades adicionais de reabastecimento em voo e de combate a incêndios florestais.

As negociações com a Embraer serão dirigidas pelo Ministro da Defesa Nacional, que constituirá uma equipa integrando representantes nomeados pelos Ministros das Finanças, da Ciência, Tecnologia  e Ensino Superior e da Economia, a qual, no prazo de três meses, desenvolverá com a Embraer os termos e as condições técnicas e financeiras da aquisição das aeronaves,  estabelecendo os montantes máximos de financiamento público, as respetivas fontes de financiamento e programação financeira, os cenários de execução e o cronograma para a concretização da aquisição.

Foto: Apresentação do avião KC-390, Vila Franca de Xira, 4 julho 2016 (Foto: Clara Azevedo)