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Notícias

2019-06-27 às 19h47

Maximizar o impacto dos fundos comunitários para que Portugal seja «mais competitivo, justo e coeso»

Ministros do Planeamento, Nelson de Souza, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, e do Mar, Ana Paula Vitorino, na Mostra PT2020, Lisboa, 27 junho 2019 (Foto: João Bica)
«Chegamos ao fim da Mostra PT 2020» e «julgamos estar cumprido o objetivo», afirmou o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, referindo-se à prestação de contas dos fundos comunitários «de modo diferente, mais entendível pelos portugueses», em Lisboa.
 
O Ministro acrescentou que, «com o financiamento de cinco fundos estruturais e de investimento, a União Europeia disponibilizou-nos 26 mil milhões de euros através do Portugal 2020». Estes fundos são: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
 
«Cerca de 20 mil milhões de euros, ou seja, perto de 80% do valor total, já se encontram aprovados e contratados a cerca de 40 mil projetos», sublinhou Nelson de Souza, referindo que, «até 30 de abril, já tinham sido pagos aos beneficiários 10 dos 20 mil milhões contratados», equivalente à alocação de uma média de cerca de 50 milhões de euros por semana.
 
Efeito económico e social dos fundos já aplicados
 
O Ministro sublinhou a «enorme diversidade da natureza dos beneficiários», afirmando que «tiveram financiamentos aprovados no Portugal 2020 entidades tão diversas» como instituições sociais, universidades e politécnicos, escolas profissionais, parques tecnológicos ou Pequenas e Médias Empresas (PME), entre outras.
 
«Olhamos para os fundos comunitários como um instrumento essencial para acelerar a economia» e «fomentar a igualdade e a coesão», referiu também Nelson de Souza, realçando que o Portugal 2020 é uma «ferramenta para melhorar a qualidade de vida dos portugueses».
 
O Ministro acrescentou: «Usámos os fundos comunitários no máximo do seu potencial», exemplificando com o Cartão de Cidadão, as escolas públicas e os centros de saúde, e os transportes públicos movidos a novas formas de energia, entre outros.
 
Obter resultados em linha com a convergência europeia
 
«Na realização do Portugal 2020, temos de retirar a experiência e os ensinamentos necessários para ir buscar mobilização para executar mais rápido e fazer melhor, maximizando os impactos do que ainda falta» fazer no âmbito dos fundos comunitários, disse Nelson de Souza.
 
E concluiu: «Importa também retirar as lições para adaptar afetar os recursos aos domínios certos, para que se obtenham resultados no caminho da convergência com a Europa. Só assim ficaremos com mais condições para concretizarmos a nossa Agenda para a década», para que Portugal seja «um país mais competitivo, justo e coeso».
 
Na Mostra 2020 estiveram também presentes os Ministros da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, e do Mar, Ana Paula Vitorino.