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Notícias

2019-03-23 às 14h35

Lei de Bases da Saúde tem de corresponder à modernização do SNS

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a proposta de nova Lei de Bases da Saúde tem o objetivo de construir um sistema que corresponda à necessidade de modernização do Serviço Nacional de Saúde.

No Sardoal, Santarém, depois de uma visita para acompanhar os trabalhos de ação e de sensibilização para a prevenção de fogos rurais, o Primeiro-Ministro sublinhou a vontade de que a Lei de Bases seja aprovada na atual sessão legislativa «para assinalar os 40 anos da criação do Serviço Nacional de Saúde».

«A vontade que o Governo tem é que seja votada pela maior maioria possível, e é nesse sentido que estamos a trabalhar», acrescentou.

António Costa salientou a necessidade de ser «uma Lei que cumpra o que está na Constituição e que é o modelo essencial do Serviço Nacional de Saúde, que é ter um serviço público, universal e tendencialmente gratuito».

«Tem de acomodar os novos desafios que hoje a inovação terapêutica coloca ao Serviço Nacional de Saúde, a nova dimensão demográfica», disse também, referindo o objetivo de responder aos desafios que existem «e criar as bases daquilo que deve ser a saúde das próximas décadas para os portugueses».